São Paulo, segunda-feira, 06 de novembro de 2006

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Recurso pode adiar execução ou convertê-la em prisão perpétua

DA REDAÇÃO

Entre a sentença de ontem e o enforcamento do ex-ditador Saddam Hussein há o recurso a uma instância superior que pode retardar a execução de sete meses a um ano ou até transformá-la em prisão perpétua.
Raed Juhi, juiz encarregado das investigações, disse ao jornal britânico "The Guardian" que não há prazo para que o recurso seja julgado. O único dispositivo da lei que criou o tribunal é o que obriga a defesa a contestar a sentença duas semanas após a publicação.
A contestação será feita à Corte de Apelação, de nove membros, que julgará se ocorreram erros de procedimento. Ela poderá ouvir testemunhas.
A lei em vigor durante a ditadura permitia que o chefe de Estado comutasse a pena de morte em prisão perpétua. O dispositivo foi suprimido do decreto que criou, sob tutela americana, o tribunal especial que ontem deu o seu veredicto.
O atual presidente iraquiano, o curdo Jalal Talabani, disse se opor à execução do ex-ditador e que se recusaria a promulgar a sentença para seu enforcamento. Afirmou, no entanto, que, se confirmada em última instância, ele delegaria a promulgação da sentença a um adjunto.
Caso seja executado, e se for para aplicar a lei da deposta ditadura ainda em vigor, a forca seria armada dentro de uma prisão. Familiares e advogados assistiriam o ato.
O procurador que chefia as acusações contra Saddam, Jaafar Moussawi, lembrou aos jornalistas que outra condenação à morte pode aguardar Saddam no caso de Anfal, com a morte de curdos, inclusive por meio de armas químicas.


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