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Recurso pode adiar execução ou convertê-la em prisão perpétua
DA REDAÇÃO
Entre a sentença de ontem e
o enforcamento do ex-ditador
Saddam Hussein há o recurso a
uma instância superior que pode retardar a execução de sete
meses a um ano ou até transformá-la em prisão perpétua.
Raed Juhi, juiz encarregado
das investigações, disse ao jornal britânico "The Guardian"
que não há prazo para que o recurso seja julgado. O único dispositivo da lei que criou o tribunal é o que obriga a defesa a
contestar a sentença duas semanas após a publicação.
A contestação será feita à
Corte de Apelação, de nove
membros, que julgará se ocorreram erros de procedimento.
Ela poderá ouvir testemunhas.
A lei em vigor durante a ditadura permitia que o chefe de
Estado comutasse a pena de
morte em prisão perpétua. O
dispositivo foi suprimido do
decreto que criou, sob tutela
americana, o tribunal especial
que ontem deu o seu veredicto.
O atual presidente iraquiano,
o curdo Jalal Talabani, disse se
opor à execução do ex-ditador e
que se recusaria a promulgar a
sentença para seu enforcamento. Afirmou, no entanto, que, se
confirmada em última instância, ele delegaria a promulgação
da sentença a um adjunto.
Caso seja executado, e se for
para aplicar a lei da deposta ditadura ainda em vigor, a forca
seria armada dentro de uma
prisão. Familiares e advogados
assistiriam o ato.
O procurador que chefia as
acusações contra Saddam, Jaafar Moussawi, lembrou aos jornalistas que outra condenação
à morte pode aguardar Saddam
no caso de Anfal, com a morte
de curdos, inclusive por meio
de armas químicas.
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