São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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BOLÍVIA

Congresso aprova lei que regula referendo sobre gás
O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, iria sancionar ontem à noite a lei que cria e regulamenta a realização de referendos no país. Ela já fora aprovada pelo Congresso. A legislação foi criada para que a população decida sobre as condições de exportação de gás natural. O produto é uma das maiores fontes de riqueza da Bolívia, e a decisão de vendê-lo a preço baixo para os EUA causou a queda do antecessor de Mesa, Gonzalo Sánchez de Lozada. Diferentemente do que ocorre nas eleições gerais, a lei não prevê o voto obrigatório em referendos. O referendo sobre o gás já tem data marcada: dia 18 deste mês.


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