São Paulo, quinta-feira, 07 de agosto de 2008

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Justiça da Venezuela ratifica impugnações

Decisão impede que 272 políticos, na maioria opositores, concorram nas eleições regionais e municipais de 23 de novembro

Entre os inelegíveis, está Leopoldo López, prefeito de Chacao e principal nome da oposição, que acusa Chávez de estar por trás da medida


DA REDAÇÃO

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, cujos juízes são em sua maioria alinhados ao presidente Hugo Chávez, considerou "constitucional" a impugnação de políticos que respondem, em alguma instância, a processos por corrupção, mesmo sem terem sido condenados ou ainda tendo possibilidade de recurso. Eles ficam, assim, impedidos de concorrer às eleições regionais e municipais de novembro.
O parecer do tribunal, emitido na noite de terça, refere-se a um caso, o de um recurso impetrado por uma política próxima ao governo tornada inelegível, que foi negado. Ele estabelece, no entanto, jurisprudência para a impugnação de 271 outros potenciais candidatos.
A lista foi elaborada pelo controlador-geral da República, Clodosvaldo Russián, e posteriormente ratificada pelo Conselho Nacional Eleitoral. Todos os políticos incluídos enfrentam alguma acusação de irregularidade administrativa, mesmo que não tenham sido julgados ou condenados.
Para a oposição, a medida tem por trás a mão do presidente Hugo Chávez, que teme perder nas eleições postos estratégicos hoje ocupados por aliados, uma vez que quase 90% dos impugnados são oposicionistas. Além disso, dos governistas listados, a maioria já não pretendia apresentar candidatura ao pleito de novembro.
Entre os impugnados está Leopoldo López, prefeito de Chacao, o município mais rico dos cinco que formam Caracas, e nome em ascensão na oposição venezuelana. Desde 2000 no cargo, ele lidera as pesquisas para governador da região metropolitana da capital e é a esperança dos oposicionistas para suceder Chávez em 2013.
Ao jornal venezuelano "El Universal" López disse que a decisão se deu por "medo" da expressão da maioria e acusou o presidente de ser o "autor intelectual" da medida. Ele ainda afirmou que pretende "internacionalizar" a questão -o prazo para inscrição de candidaturas se encerra na terça.
No fim da tarde, cerca de mil partidários de López enfrentaram a polícia no centro de Caracas, onde pretendiam fazer uma marcha não autorizada.
O governo de Chávez disse que considera uma "intromissão indevida" nos assuntos do país a presença em Caracas da deputada uruguaia Adriana Peña, membro do Parlamento do Mercosul, que viajou para se informar do caso das impugnações.


Com agências internacionais


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