São Paulo, sábado, 08 de janeiro de 2011
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Chefe da OEA ataca superpoder de Chávez Secretário-geral afirma que concessões contrariam Carta Democrática e que poderá levar o tema a discussão Declaração de Insulza ocorre um dia após crítica de representante do Departamento de Estado americano
FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS Em alinhamento com os EUA, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou ontem que a concessão de superpoderes legislativos ao presidente Hugo Chávez na Venezuela contraria a Carta Democrática da entidade. Insulza não descartou que ele mesmo proponha a discussão sobre o tema no plenário do Conselho Permanente da OEA caso nenhum país o faça. A posição pressagia uma nova crise entre Chávez e Insulza, que na semana que vem recebe um grupo de opositores venezuelanos. A Chancelaria venezuelana classificou as declarações como "opressivas" e disse tratar-se de um "abusivo e oportunista ato de ingerência" em seus assuntos internos, ecoando a "agenda de agressão" dos EUA. O ex-embaixador da Venezuela na OEA Roy Chaderton respondeu: "A cada vez que se aproxima uma oportunidade de o sr. Insulza visitar o país, ele faz uma de suas travessuras [...] para seguir se intrometendo em nossos assuntos internos". Em dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela, ainda dominada pelo chavismo, usou seus últimos dias de trabalho para conceder a Chávez a prerrogativa de governar por decreto em nove âmbitos por 18 meses. Foi a quarta vez, desde 1999, que a chamada "lei habilitante" foi aprovada. De maneira inédita, porém, os superpoderes terão vigência para além da legislatura que os aprovou. Nesta quarta, tomou posse o novo Parlamento no qual os governistas não teriam votos suficientes para aprovar a habilitante -têm 98 cadeiras, e a norma exige 99 votos. A Constituição venezuelana não menciona nenhuma restrição aos superpoderes. Diz apenas que é a própria lei de concessão que determina prazos e temas. A figura existe em outros países latino-americanos como o Peru, e existia na Venezuela pré-Chávez, mas restrita a temas econômicos e financeiros. "Não me parece que esteja nem dentro do espírito nem na letra da Carta Democrática que um Congresso que sai possa atar as mãos do Congresso que chega", disse Insulza à agência Efe. "Não me parece que alguém possa ficar calado diante de uma coisa assim", continuou Insulza, que também concedeu entrevista à Associated Press. Insulza endossou a posição de Arturo Valenzuela, subsecretário de Estado dos EUA para América Latina. BRASIL A avaliação preliminar de um diplomata brasileiro familiarizado com o tema era de estranhamento ante à evocação da Carta Democrática por Insulza para tratar os superpoderes venezuelanos. Segundo essa visão, o documento, que obriga os governos do hemisfério a "promover e defender a democracia", dificilmente poderia ser aplicado sem esbarrar em preceitos de não ingerência da OEA e ONU. O Brasil considera as prerrogativas legislativas de Chávez um tema interno. Para os críticos, apesar de defender "a separação de poderes", o texto supervaloriza o Executivo e não prevê como lidar com manobras "elusivas" como as supostamente aplicadas por Chávez. Próximo Texto: Cuba troca ministros para selar reforma econômica Índice | Comunicar Erros |
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