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São Paulo, terça-feira, 08 de abril de 2003

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EUA planejam o julgamento de Saddam e dirigentes iraquianos

DA REDAÇÃO

A administração Bush examina quais opções legais tem à sua disposição -após a queda do regime de Bagdá- para julgar dirigentes iraquianos, inclusive Saddam Hussein, considerado por Washington criminoso de guerra.
As alternativas que vêm sendo estudadas pelo governo norte-americano ignoram os tribunais penais internacionais utilizados após outros conflitos, como o que foi instituído para a ex-Iugoslávia.
"Não é necessário um tribunal internacional para os abusos atuais", disse Pierre Richard Prosper, embaixador norte-americano para crimes de guerra. "Particularmente quando discutimos abusos cometidos no passado, assim como crimes atuais, temos de nos concentrar nas lideranças", disse. "Temos focado nossas atenções durante anos nas ações de Saddam Hussein, de seus filhos e de pessoas como Ali Químico. Muitas das atrocidades vêm de cima, das lideranças."
O embaixador ainda afirmou que os Estados Unidos trabalham com iraquianos no exílio para desenvolver um processo local de julgamento de membros do regime de Saddam Hussein.
Segundo Hays Parks, assistente do juiz-geral do Exército americano, foram iniciadas investigações sobre crimes de guerra que estejam relacionados à controversa transmissão pela televisão de soldados norte-americanos feitos prisioneiros.
"O regime iraquiano vem demonstrando um padrão sistemático de desprezo pelas leis de guerra. É suficiente dizer que as imagens de vídeo feitas sob orientação desse regime mostram violações fundamentais às Convenções de Genebra", disse o assistente.
Também estão sendo investigadas falsas rendições de tropas iraquianas. Segundo relatos dos soldados da coalizão, combatentes iraquianos, após terem se rendido com bandeiras brancas, teriam passado a atacar as tropas anglo-americanas.
De acordo com Parks, os Estados Unidos podem julgar esses crimes em conselhos de guerra, comissões militares ou em seus tribunais federais.
Governos estrangeiros também poderiam estar interessados em participar do julgamento de iraquianos responsáveis por crimes contra seus cidadãos, disse Parks. Segundo ele, os julgamentos ainda podem incluir, portanto, violações do regime de Saddam contra kuaitianos durante a invasão do Kuait pelo Iraque em 1990 e 1991.


Com agências internacionais


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