DE CARACAS

Dando continuidade a uma série de medidas que transferem ao governo nacional poderes que antes cabiam a governadores em Estados hoje sob controle da oposição, a Assembleia Nacional venezuelana, de maioria governista, sancionou ontem uma lei que cria um chefe de governo biônico para Caracas a ser nomeado pelo presidente Hugo Chávez.
A aprovação foi duramente contestada pelo governador distrital, o opositor Antonio Ledezma, que perderá boa parte das atribuições.
Pela recém-aprovada Lei Orgânica do Distrito Capital, o novo chefe de governo será nomeado por Chávez "porque [em Caracas] repousa o assento dos órgãos do poder nacional". A ele caberá "administrar a Fazenda Pública, elaborar e executar o plano de desenvolvimento e social (...) e decretar, licitar e contratar as obras públicas do Distrito Capital".
Ledezma, que na segunda organizou um protesto contra a lei debelado pela Polícia Metropolitana (controlada por Chávez), acusou, em entrevista coletiva, uma "fraude constitucional" que "atropela o desejo popular".
No debate na Assembleia, o deputado dissidente Ismael Garcia afirmou que "esse chefe de governo de fato será o governador de Caracas" e acusou Chávez de "submeter a seu controle todos os setores do país".
Já o governista Carlos Escarrá negou que a nova lei elimine o governo distrital, que, afirma, "funcionará como órgão de coordenação".
Chávez, em viagem à China, disse que a lei "criará uma figura que até agora não existia". (FABIANO MAISONNAVE)


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