São Paulo, sexta-feira, 08 de outubro de 2004

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REINO UNIDO

Decisão judicial permite, à revelia dos pais, que médicos não salvem criança de 11 meses que vive em estado vegetativo

Juiz dá a médicos direito sobre vida de bebê

JEREMY LOVELL
DA REUTERS, EM LONDRES

Os pais de um bebê prematuro perderam ontem a batalha judicial para forçar médicos britânicos a manterem viva a pequena Charlotte, de 11 meses, se ela parar de respirar pela quarta vez.
O caso, que opõe contra o poder dos médicos o direito do casal Darren e Debbie Wyatt de lutar pela vida de seu bebê surdo e moribundo, vem comovendo o Reino Unido.
Os médicos dizem que Charlotte tem qualidade de vida terrível, que a menina "não sente nada exceto dor contínua", e pediram ao juiz, no mês passado, que aprovasse a decisão da Alta Corte de não reanimá-la se ela voltar a parar de respirar. O casal Wyatt argumentava que ela tinha uma chance real de sobreviver e que os médicos deveriam fazer todo o possível para mantê-la viva.
"Cheguei a uma conclusão clara: não acredito que nenhum tratamento agressivo adicional para prolongar a vida [de Charlotte] seja do interesse dela", disse o juiz Hedley à Alta Corte de Londres. "O parecer dos médicos é que se deve deixar que ela morra em paz nos braços de seus pais, se for esse o decorrer natural de seu caso, e que ela deve receber todos os cuidados paliativos."
Charlotte nasceu de parto cesariano após 26 semanas de gravidez, pesando 458 gramas. Quase um ano mais tarde, ainda pesa apenas 5,6 quilos. Na maior parte de seus três primeiros meses de vida, precisou de ajuda de aparelhos para respirar. Sua respiração já parou três vezes em razão de suas condições cardíacas e pulmonares fracas, e ela é alimentada através de um tubo. Especialistas dizem que ela não poderá viver além da primeira infância e que, possivelmente, nunca poderá deixar o hospital.
"Ela consegue reagir ao contato humano ou ao amor humano?", perguntou o juiz. "Existe alguma perspectiva real de suas faculdades sensórias se desenvolverem?"
O advogado dos pais de Charlotte declarou que eles não vão apelar. "Eles me pediram para dizer que acham importante que este caso tenha sido discutido publicamente, já que, com isso, todos tiveram a oportunidade de analisar as questões muito difíceis enfrentadas por eles e muitas outras famílias", disse ele.
Uma porta-voz do hospital onde Charlotte está internada, no sul da Inglaterra, afirmou que os médicos darão à menina os melhores cuidados possíveis até o final.
A Associação Médica Britânica disse que o juiz tomou a decisão correta. "É raro que pais e médicos não concordem quanto a reanimar ou não um bebê gravemente doente, mas, quando não é possível chegar a um consenso, a única saída é que o caso vá ao tribunal", declarou Michael Wilks, do comitê de ética da Associação.


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