DA REDAÇÃO

Há por volta de 300 presos políticos -ou "de consciência", conforme o jargão oficial- em Cuba, vivendo em péssimas condições, segundo organizações de defesa dos direitos humanos e oposicionistas cubanos.
A Embaixada de Cuba em Brasília e seu consulado em São Paulo foram procurados pela reportagem da Folha, mas nenhum funcionário foi encontrado para responder às críticas feitas pela Anistia Internacional, pela Human Rights Watch e pelos ativistas Oscar Elías Biscet e Raúl Rivero.
De acordo com o governo do ditador Fidel Castro, que está no poder desde a revolução ocorrida em 1959, não há "presos políticos" em Cuba. Havana afirma ainda que os dissidentes são "contra-revolucionários" pagos pela administração americana.
O número de "presos de consciência", aqueles detidos por causa de suas crenças ou do exercício de suas liberdades fundamentais, tem diminuído bastante na ilha nos últimos anos, conforme um relatório da Anistia Internacional divulgado em maio passado. Todavia as condições em que vivem os presos é terrível, pois eles são tratados como presos comuns e, assim, sofrem as mesmas privações que seus colegas de cárcere.
"Há cerca de 300 presos políticos em Cuba atualmente. Todos vivem em péssimas condições, porém esse número tem caído significativamente nos últimos anos, o que é algo positivo", disse à Folha Raúl Rivero, poeta, defensor dos direitos humanos e figura de ponta do jornalismo independente cubano -que não pode publicar em seu país, pois é visto como dissidente pelo regime.
De acordo com documentos da Human Rights Watch, o governo nem sempre faz uso do Judiciário para calar seus detratores, impondo com mais frequência detenções curtas -sem julgamento-, prisão domiciliar, restrições a viagens e um sistema de forte vigilância. Ademais, há casos de pessoas que são despedidas sem uma razão aparente.
Em julho, a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação nacional, uma organização não-governamental independente cubana, publicou uma "lista parcial" de presos políticos, que continha 246 casos.
Alguns dos detentos cumpriam penas longas (20 anos ou mais) por terem sido condenados por causa de crimes como "rebelião" e "sabotagem". Outros prisioneiros, como Biscet, cumpriam penas mais leves por "desacato à autoridade", "insulto a símbolos pátrios" ou "desordem pública".
A pena de morte existe em Cuba, mas uma moratória oficiosa está em vigor "há algum tempo", segundo a Anistia Internacional. Crê-se que haja 50 condenados à morte no país. (MSM)


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