São Paulo, quarta-feira, 09 de junho de 2004

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VIDA URBANA

Bloomberg propõe tornar mais rígida a lei sobre ruídos, dando até mesmo prazo para que cães parem de latir

NY quer "tolerância zero" contra barulho

JENNIFER STEINHAUER
DO "NEW YORK TIMES"

Para aliviar os nova-iorquinos atormentados pelo som de britadeiras, música em alto volume e o tilintar incessante de caminhões de sorvete, o prefeito Michael Bloomberg pretende rever o código de ruído da cidade pela primeira vez em mais de três décadas.
As mudanças propostas afetarão vários setores e vão facilitar a repressão a infratores -os policiais poderão avaliar com seus próprios ouvidos o que constitui ruído excessivo, sem depender de medidores de decibéis.
O projeto estabelece quatro alvos prioritários das medidas:
1) cães que latem terão cinco minutos para parar de latir à noite e dez minutos durante o dia (hoje não há limite de tempo);
2) os aparelhos grandes de ar-condicionado serão fiscalizados com mais rigidez;
3) as obras de construção poderão continuar por menos tempo aos finais de semana e à noite, e será pedido ao setor que use equipamentos redutores de barulho;
4) os caminhões de sorvete, que costumam trafegar lentamente tocando músicas infantis desafinadas, terão de abrir mão de suas trilhas sonoras até 2006 e substituí-las pelos sininhos usados no passado (o mesmo se aplicará aos caminhões que vendem tacos).
As multas pelas violações vão variar entre US$ 45 e US$ 25 mil, valores iguais aos de hoje.
A proposta diz que barulho ofensivo é aquele produzido entre 22h e 7h que seja superior em sete decibéis ao som ambiente. Entre 7h e 22h, o limiar aceito subirá para dez decibéis acima do som ambiente -nível superior ao de uma britadeira em uma obra.
A proposta favorece as boates, porque lhes dá tempo para solucionar os problemas de barulho após a primeira infração -hoje, elas têm de pagar imediatamente uma multa de US$ 3.000.
Além disso, o barulho que emana de bares e restaurantes terá de ser audível a pelo menos cinco metros de distância, com a porta aberta, para merecer a multa, o que reduzirá a subjetividade hoje vigente na fiscalização.
Ao mesmo tempo, ruídos que não são audíveis, mas que provocam vibrações, também serão sujeitos à legislação proposta. ""Em nossa opinião, é um passo no rumo certo", disse Robert Bookman, advogado da Associação de Casas Noturnas de Nova York.

Reclamação número um
O barulho ainda é a queixa número um em Nova York -o telefone 311, da prefeitura, recebe cerca de mil queixas por dia.
Em 2002, o Departamento de Polícia lançou a operação Noite Silenciosa em 24 bairros com alto nível de barulho. A ação já resultou em 3.706 intimações judiciais por barulho e 33.996 intimações relativas a outros crimes.
"Sabíamos desde o início que a operação Noite Silenciosa era apenas um remendo", disse Bloomberg anteontem. ""As queixas relativas a ruído excessivo não são frívolas. O barulho perturba o nosso sono, impede as pessoas de desfrutar suas horas de lazer e freqüentemente provoca discussões quando a polícia é chamada. Além disso, pode gerar problemas de audição graves."
Bloomberg decidiu consultar as lideranças da Câmara e seus potenciais opositores para angariar apoio ao projeto. A estratégia representou uma mudança importante em relação à usada ao anunciar seu plano de proibir o cigarro em boa parte da cidade: Bloomberg praticamente isolou a Câmara da questão, deixando que os vereadores soubessem dela pelos jornais.


Tradução de Clara Allain


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