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VIDA URBANA
Bloomberg propõe tornar mais rígida a lei sobre ruídos, dando até mesmo prazo para que cães parem de latir
NY quer "tolerância zero" contra barulho
JENNIFER STEINHAUER
DO "NEW YORK TIMES"
Para aliviar os nova-iorquinos
atormentados pelo som de britadeiras, música em alto volume e o
tilintar incessante de caminhões
de sorvete, o prefeito Michael
Bloomberg pretende rever o código de ruído da cidade pela primeira vez em mais de três décadas.
As mudanças propostas afetarão vários setores e vão facilitar a
repressão a infratores -os policiais poderão avaliar com seus
próprios ouvidos o que constitui
ruído excessivo, sem depender de
medidores de decibéis.
O projeto estabelece quatro alvos prioritários das medidas:
1) cães que latem terão cinco
minutos para parar de latir à noite
e dez minutos durante o dia (hoje
não há limite de tempo);
2) os aparelhos grandes de ar-condicionado serão fiscalizados
com mais rigidez;
3) as obras de construção poderão continuar por menos tempo
aos finais de semana e à noite, e
será pedido ao setor que use equipamentos redutores de barulho;
4) os caminhões de sorvete, que
costumam trafegar lentamente
tocando músicas infantis desafinadas, terão de abrir mão de suas
trilhas sonoras até 2006 e substituí-las pelos sininhos usados no
passado (o mesmo se aplicará aos
caminhões que vendem tacos).
As multas pelas violações vão
variar entre US$ 45 e US$ 25 mil,
valores iguais aos de hoje.
A proposta diz que barulho
ofensivo é aquele produzido entre
22h e 7h que seja superior em sete
decibéis ao som ambiente. Entre
7h e 22h, o limiar aceito subirá para dez decibéis acima do som ambiente -nível superior ao de uma
britadeira em uma obra.
A proposta favorece as boates,
porque lhes dá tempo para solucionar os problemas de barulho
após a primeira infração -hoje,
elas têm de pagar imediatamente
uma multa de US$ 3.000.
Além disso, o barulho que emana de bares e restaurantes terá de
ser audível a pelo menos cinco
metros de distância, com a porta
aberta, para merecer a multa, o
que reduzirá a subjetividade hoje
vigente na fiscalização.
Ao mesmo tempo, ruídos que
não são audíveis, mas que provocam vibrações, também serão sujeitos à legislação proposta. ""Em
nossa opinião, é um passo no rumo certo", disse Robert Bookman, advogado da Associação de
Casas Noturnas de Nova York.
Reclamação número um
O barulho ainda é a queixa número um em Nova York -o telefone 311, da prefeitura, recebe cerca de mil queixas por dia.
Em 2002, o Departamento de
Polícia lançou a operação Noite
Silenciosa em 24 bairros com alto
nível de barulho. A ação já resultou em 3.706 intimações judiciais
por barulho e 33.996 intimações
relativas a outros crimes.
"Sabíamos desde o início que a
operação Noite Silenciosa era
apenas um remendo", disse
Bloomberg anteontem. ""As queixas relativas a ruído excessivo não
são frívolas. O barulho perturba o
nosso sono, impede as pessoas de
desfrutar suas horas de lazer e freqüentemente provoca discussões
quando a polícia é chamada.
Além disso, pode gerar problemas de audição graves."
Bloomberg decidiu consultar as
lideranças da Câmara e seus potenciais opositores para angariar
apoio ao projeto. A estratégia representou uma mudança importante em relação à usada ao anunciar seu plano de proibir o cigarro
em boa parte da cidade: Bloomberg praticamente isolou a Câmara da questão, deixando que os
vereadores soubessem dela pelos
jornais.
Tradução de Clara Allain
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