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Connecticut descrimina posse de pequena quantidade de maconha
Legislação do Estado americano deixa de punir porte de até 14,17 gramas
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Connecticut se tornará em
breve o 14º Estado americano
a descriminalizar a posse de
pequenas quantidades de
maconha, aliando-se aos vizinhos mais liberais Nova
York e Massachusetts.
Passou na Câmara estadual na terça passada lei já
aprovada no Senado que torna a pena pela posse de até
meia onça (14,17 gramas) de
maconha algo similar a receber uma multa de trânsito.
O governador Dannel Malloy disse que assinará a lei.
Quem for pego com essa
quantidade pela primeira vez
pagará multa de US$ 150 (R$
236); nas vezes subsequentes, a multa será de US$ 200
(R$ 315) a US$ 500 (R$ 788).
Até agora, moradores de
Connecticut pegos com no
máximo quatro onças (113,4
gramas) de maconha podem
ser presos por um ano e pagar multa de US$ 1.000.
"A lei aceita a realidade de
que a legislação atual faz
mais mal do que bem, tanto
em termos do impacto na vida das pessoas quanto do fardo para (...) o sistema de Justiça", disse Malloy.
Mais de 17 milhões de americanos acima de 12 anos relatam uso de maconha, segundo o Escritório Nacional
para Políticas de Controle de
Drogas, do governo federal.
A Casa Branca se opõe à legalização e já manifestou visões contraditórias sobre a
descriminalização. O "czar"
do presidente Barack Obama
para drogas, Gil Kerlikowsky, disse quando indagado a respeito que a maior
parte da aplicação das leis
antidrogas é estadual.
Mas pressões para alterar a
legislação a respeito têm
crescido nos EUA, em nível
estadual e federal.
Segundo a ONG Drug Policy Alliance, que advoga pela descriminalização, mais
de 800 mil pessoas são presas por crimes ligados à maconha a cada ano nos EUA, a
vasta maioria por posse.
Além do movimento legal
em torno da posse, há também manifestações pela legalização do uso medicinal
da substância.
Até meados de maio, 16 Estados, além de Washington
DC, permitiam esse uso. Ao
menos dez têm legislação
pendente sobre o tema.
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