São Paulo, quinta-feira, 09 de junho de 2011

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Connecticut descrimina posse de pequena quantidade de maconha

Legislação do Estado americano deixa de punir porte de até 14,17 gramas

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Connecticut se tornará em breve o 14º Estado americano a descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, aliando-se aos vizinhos mais liberais Nova York e Massachusetts.
Passou na Câmara estadual na terça passada lei já aprovada no Senado que torna a pena pela posse de até meia onça (14,17 gramas) de maconha algo similar a receber uma multa de trânsito.
O governador Dannel Malloy disse que assinará a lei.
Quem for pego com essa quantidade pela primeira vez pagará multa de US$ 150 (R$ 236); nas vezes subsequentes, a multa será de US$ 200 (R$ 315) a US$ 500 (R$ 788).
Até agora, moradores de Connecticut pegos com no máximo quatro onças (113,4 gramas) de maconha podem ser presos por um ano e pagar multa de US$ 1.000.
"A lei aceita a realidade de que a legislação atual faz mais mal do que bem, tanto em termos do impacto na vida das pessoas quanto do fardo para (...) o sistema de Justiça", disse Malloy.
Mais de 17 milhões de americanos acima de 12 anos relatam uso de maconha, segundo o Escritório Nacional para Políticas de Controle de Drogas, do governo federal.
A Casa Branca se opõe à legalização e já manifestou visões contraditórias sobre a descriminalização. O "czar" do presidente Barack Obama para drogas, Gil Kerlikowsky, disse quando indagado a respeito que a maior parte da aplicação das leis antidrogas é estadual.
Mas pressões para alterar a legislação a respeito têm crescido nos EUA, em nível estadual e federal.
Segundo a ONG Drug Policy Alliance, que advoga pela descriminalização, mais de 800 mil pessoas são presas por crimes ligados à maconha a cada ano nos EUA, a vasta maioria por posse.
Além do movimento legal em torno da posse, há também manifestações pela legalização do uso medicinal da substância.
Até meados de maio, 16 Estados, além de Washington DC, permitiam esse uso. Ao menos dez têm legislação pendente sobre o tema.


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