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TRABALHO
Empresas reduzem salários e elevam produtividade; sindicatos dizem que funcionários estão sobrecarregados
Jornada de 35 horas amplia lazer na França
ROBERT GRAHAM
DO "FINANCIAL TIMES"
Os centros das cidades vazios
nas tardes de sexta-feira, alta nas
compras realizadas por impulso,
novas práticas nos locais de trabalho: a introdução da jornada semanal de trabalho de 35 horas
tem produzido grande impacto
sobre os franceses.
Adotada pelo governo do premiê Lionel Jospin (socialista) em
1998, a lei já se aplica a cerca de
metade dos 26,6 milhões de trabalhadores do país e atinge cerca de
65% das empresas que empregam
mais de 20 pessoas. Dentro de
quatro anos, a jornada semanal de
trabalho mais curta será estendida às pequenas empresas.
Os trabalhadores para os quais a
semana de trabalho de 35 horas
-ou, mais precisamente, o ano
de trabalho de 1.600 horas- está
em vigor acumulam de 11 a 16 dias
adicionais de folga por ano, desfrutados na forma de dias inteiros
de licença, folgas de meio dia, redução das horas trabalhadas ao
longo da semana ou mês e extensão no período de férias.
O resultado é o maior ganho de
tempo de lazer na França desde o
governo da Frente Popular, em
1936. Como medida inspirada pelo governo, a redução não tem paralelos recentes na Europa.
Um estudo conduzido para o
Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais demonstra que 6 entre
10 trabalhadores beneficiados tiveram seus dias de folga adicional
planejados com muita antecedência pelos empregadores. O mesmo relatório revela que 64% deles
acrescentaram seus dias de folga
aos fins de semana e feriados públicos. Para muitas empresas, a
chamada "ponte", ou combinação de feriados e dias de folga, faz
de maio um mês morto.
Para os trabalhadores, a sexta-feira é o dia de folga mais procurado. O segundo predileto é quarta,
especialmente pelas mulheres que
têm filhos, porque na quarta-feira
as escolas só funcionam meio período. As empresas tentam marcar as folgas para as segundas ou
sextas, para reduzir as faltas e ausências no meio da semana. Companhias com grande presença regional tendem a marcar reuniões
importantes em suas sedes para o
meio da semana, para garantir
que todos compareçam.
Pesquisas do Ministério do Trabalho apontam que 59% das pessoas que adotaram a jornada semanal de 35 horas sentem que
suas vidas melhoraram. Mesmo
assim, os sindicatos apontam algumas desvantagens.
Eles se queixam de que as empresas compensam o corte nas
horas trabalhadas com uma redução de intervalos, aumento da flexibilidade no trabalho e exigências quanto a uma maior produtividade. A pesquisa do Ministério
do Trabalho demonstra que 63%
dos entrevistados se sentem mais
desgastados no trabalho, enquanto 67% alegam ter muito a fazer
em tempo curto demais.
Os trabalhadores mais capacitados e os executivos (os "cadres")
relutam mais em aceitar a semana
de 35 horas, ainda que eles tivessem a jornada de trabalho mais
longa antes da entrada em vigor
da nova lei. Antes que ela fosse
adotada, a semana média de trabalho, incluindo horas extras,
chegava a 41 horas, e os cadres trabalhavam cinco horas a mais.
Mas, se eles reduzirem essa carga de trabalho, suas funções se
confundem e o "trabalho orientado por tarefa" fica mais difícil,
queixam-se muitos. Como resultado, o governo prepara um projeto de lei que aumenta a flexibilidade da jornada de 35 horas, permitindo que os executivos trabalhem até 180 horas extras anuais,
ante as 130 horas usuais.
A despeito da hostilidade inicial
da Medef, a federação dos empregadores, quanto à jornada semanal de 35 horas, as grandes empresas transformaram o que
ameaçava se tornar custo adicional de mão-de-obra em um meio
de elevar a produtividade e conter
os salários. Além disso, as empresas arrancaram subsídios adicionais para compensar seus custos
mais elevados de seguro social.
Elas empregaram a introdução
da nova jornada para impor ainda
moderação salarial. Em quase um
terço dos casos, os salários foram
congelados para compensar o
efeito de pagar por uma semana
de trabalho de 39 horas a empregados que estão trabalhando de
fato 35 horas semanais. Cerca de
8% dos trabalhadores envolvidos
tiveram salários reduzidos.
Nenhum desses efeitos das 35
horas foi integralmente considerado em outubro de 1997, quando
a proposta foi lançada. A ênfase
estava no gesto político e no uso
da redução como estímulo para a
criação de empregos.
A comissão estatal de planejamento estimou em junho que 1
em cada 6 novos empregos no
país está ligado às 35 horas. Incluindo-se as medidas do governo anterior, o efeito líquido da lei
foi criar 265 mil empregos adicionais entre 1996 e 2000.
Os críticos dizem que a criação
de empregos pode ser explicada
pelos incentivos fiscais concedidos às empresas que adotam a
jornada de 35 horas e contratam
funcionários adicionais. Eles também mencionam o robusto crescimento econômico da França.
Dizem ainda que o custo das
medidas para o Estado chegará a
US$ 13 bilhões neste ano e provavelmente subirá a mais de US$ 15
bilhões anuais dentro de dois
anos. No Orçamento para 2001,
esse custo não está plenamente
coberto, pois o governo precisa
conquistar o apoio da Medef e dos
sindicatos para usar o superávit
do sistema de serviço social na cobertura da diferença. O preço vai
aumentar à medida que a mudança chegar ao setor público, que
precisará contratar mais gente.
Igualmente delicada é a extensão da jornada a 1,08 milhão de
pequenas empresas. Sem que sejam abertas exceções nas regras
sobre horas extras, dizem os pequenos empresários, eles não
conseguirão funcionar.
Tradução de Paulo Migliacci
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