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BÁLCÃS
A partir de terça, testemunhas vão recuperar o sofrimento de milhares de vítimas; condenação por genocídio será difícil
Julgamento de Milosevic expõe feridas
MARCELO STAROBINAS
DE LONDRES
Começa nesta terça-feira o julgamento do ex-ditador da Iugoslávia Slobodan Milosevic, 60, um
processo que promete se tornar
um marco na história do direito
internacional.
Embora sejam abundantes as
provas de massacres nos conflitos
dos Bálcãs nos anos 90 -e Milosevic foi peça-chave em todos
eles-, a promotora italiana Carla
del Ponte tem pela frente a espinhosa tarefa de implicá-lo como
mentor intelectual dos crimes.
Preso em Belgrado em abril do
ano passado e extraditado para
Haia, na Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Milosevic é o primeiro
ex-chefe de Estado a sentar no
banco dos réus de uma corte internacional. Desde os julgamentos de ex-líderes da Alemanha nazista em Nurenbergue, nos anos
40, a Europa não presencia um
processo contra um político de
tão alto escalão acusado por atos
de tamanha gravidade.
A promotoria indiciou Milosevic e quatro de seus homens fortes
-Milan Milutinovic (ex-presidente da Sérvia, uma das repúblicas que compõem a Iugoslávia),
Nikola Sainovic (que foi vice-premiê iugoslavo), general Dragoljub
Ojdanic (ex-comandante do
Exército da Iugoslávia) e Vlajko
Stojiljkovic (ex-ministro do Interior sérvio)- por, entre outras
coisas, genocídio, crimes contra a
humanidade e violações de leis e
costumes de guerra. Dos cinco,
apenas Milosevic está detido.
A acusação vai sustentar a seguinte tese: após o desmembramento da antiga Iugoslávia, em
1991, Milosevic e seus subordinados sonhavam em constituir uma
"Grande Sérvia". Com esse objetivo, empenharam-se em orientar
tropas e milícias sob o seu controle a varrer do mapa populações
não sérvias inteiras (croatas, muçulmanos, albaneses) de regiões
que lhes interessavam na Croácia,
na Bósnia e em Kosovo.
O julgamento, que deve durar
até dois anos com o depoimento
de centenas de testemunhas, promete tocar em feridas ainda não
cicatrizadas de centenas de milhares de pessoas que perderam seus
familiares e suas casas e sofreram
todo tipo de violência física.
Organizações internacionais
defensoras dos direitos humanos
observam que a condenação de
Milosevic seria um poderoso recado a ditadores de todo o mundo, que não seriam mais capazes
de cometer atrocidades em massa
impunemente.
Esses grupos lamentam apenas
o fato de que o ex-líder iugoslavo é
a exceção, não a regra -dezenas
de procurados por crimes de
guerra continuam livres nos Bálcãs, entre eles os líderes dos sérvios da Bósnia Radovan Karadzik
e Ratko Mladic.
"Esse julgamento é um grande
passo adiante para a Justiça", disse em comunicado Richard Dicker, diretor do programa de Justiça internacional da organização
Human Rights Watch. "Mas é
igualmente notável o número de
criminosos de guerra indiciados
ainda não capturados."
Dois pesos e duas medidas
Críticos da realização do julgamento costumam concordar com
os argumentos do próprio Slobodan Milosevic, que se diz vítima
de uma vingança política orquestrada pelos países mais poderosos
do mundo, sobretudo os EUA e
seus aliados da Otan, que bombardearam a Iugoslávia em 1999.
Segundo essa linha de raciocínio, as grandes potências não estão engajadas em promover a
moralidade nas relações internacionais, mas apenas os seus próprios interesses. Prova disso, observam, é o uso de dois pesos e
duas medidas: enquanto há uma
corte especialmente criada para
condenar os líderes sérvios, ninguém se encarrega de julgar os
presidentes e generais americanos pela morte de civis inocentes
no Iraque, no Afeganistão ou na
própria Iugoslávia. O governo da
Rússia também não é responsabilizado pelo banho de sangue promovido na Tchetchênia.
De todo modo, o tribunal para
crimes na ex-Iugoslávia não costuma realizar condenações sumárias. Desde o seu estabelecimento,
em 1993, após aprovação de resolução na ONU, cerca de 80 pessoas já foram indiciadas, e as que
foram a julgamento tiveram o direito de se defender.
O empenho da Promotoria na
busca de documentação e de testemunhas é por si só uma evidência de que o veredicto não foi definido de antemão. Segundo especialistas em direito internacional,
Del Ponte tem um caso duro pela
frente, principalmente na missão
de condená-lo por genocídio. Terá de provar a existência de canais
de comunicação e hierarquia de
comando ligando Milosevic e os
outros quatro acusados a chefes
de grupos paramilitares na Bósnia e na Croácia que nem sempre
atuavam em coordenação com
Belgrado.
"Não é tão fácil provar que alguém tivesse controle sobre essas
pessoas", disse à agência de notícias Reuters Avril Mcdonald, do
Instituto Asser de direito internacional em Haia. "O fato de Milosevic ter sido o chefe de Estado não
significa que ele possa ser automaticamente julgado culpado de
alguma coisa."
A virtual ausência de documentos comprovando essas relações
também enfraquece o caso da
Promotoria, que dependerá sobretudo do depoimento de testemunhas de pessoas próximas a
Milosevic. Del Ponte encontra aí
um novo obstáculo: muitas dessas
autoridades se negam a depor,
por simpatizarem com o ex-ditador ou por temerem represálias.
Na opinião do analista político
iugoslavo Nenad Stefanovic, a tese da "Grande Sérvia" também
pode ser um percalço para a promotora. "Os representantes da
Promotoria mencionam, por
exemplo, que Milosevic tentava
incluir Kosovo dentro de sua
"Grande Sérvia". Essa talvez seja a
perspectiva histórica da CNN,
mas não tem base nos fatos", disse
ele à Folha. "Kosovo, historicamente, geograficamente e politicamente, sempre pertenceu à Sérvia. Você não pode falar que Milosevic tentou constituir uma
"Grande Sérvia" tentando controlar seu próprio território."
Apesar disso, o caso kosovar,
que será o primeiro tema a ser
abordado em Haia, é tido como o
principal trunfo nas mãos da Promotoria. As violações aos direitos
humanos cometidas no conflito
do primeiro semestre de 1999 foram bem documentadas. Por se
tratar de território sob controle
direto das autoridades de Belgrado -diferentemente de Bósnia
ou Croácia-, fica mais fácil reconhecer o papel do ex-ditador nas
atrocidades.
Milosevic é acusado pelo assassinato de 500 albaneses identificados nominalmente em cidades
como Racak e Izbica. Também terá de responder pela deportação
de 740 mil albaneses da Província
iugoslava.
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