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São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2003

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VENEZUELA

Lei pode limitar mídia

Governo vai financiar imprensa pró-Chávez

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O governo da Venezuela vai oferecer recursos para promover a mídia "alternativa" no país. O objetivo é fortalecer veículos identificados com a administração do presidente Hugo Chávez.
Os recursos sairão do Bandes (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) e serão dirigidos à formação do Bloco Bolivariano de Imprensa e a outros meios e "cooperativas de informação".
A decisão ocorre às vésperas da votação, na Assembléia Nacional, onde Chávez tem maioria, da nova Lei de Conteúdos de mídia, que deve limitar a programação de rádio e TV no país.
Chávez acusa as emissoras de promover uma campanha de desestabilização de seu governo.
Ontem, em reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) em Santiago (Chile), o chanceler venezuelano, Roy Chaderton Matos, disse que os principais meios de comunicação privados do país instauraram a "ditadura da mídia". Matos afirmou que o setor está "violando os direitos humanos" no país e comparou a atuação da mídia a atos terroristas da Al Qaeda e das Farc.
O chanceler acusou a mídia venezuelana de "assassinar nosso presidente nas telas de TV e nas primeiras páginas". Em nota ao governo venezuelano, na semana passada, a OEA afirmou que a Lei de Conteúdos é incompatível "com os compromissos assumidos pela Venezuela na área de direitos humanos".
Entre outras medidas, a lei deve estabelecer, no limite, restrição à apresentação de imagens que mostrem manifestações contra Chávez. A principal justificativa do projeto é que as "imagens violentas" constituem uma ameaça a crianças e adolescentes do país.
O descumprimento da lei poderá levar à suspensão, por 72 horas, da programação. Em caso de reincidência, a concessão deve ser revogada por cinco anos.
Segundo Alberto Ravell, diretor-geral do grupo Globovisión, acusado de incitar a população contra Chávez, há uma "pressão extrema" contra as emissoras.


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