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VENEZUELA
Lei pode limitar mídia
Governo vai financiar imprensa pró-Chávez
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
O governo da Venezuela vai oferecer recursos para promover a
mídia "alternativa" no país. O objetivo é fortalecer veículos identificados com a administração do
presidente Hugo Chávez.
Os recursos sairão do Bandes
(Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) e serão dirigidos
à formação do Bloco Bolivariano
de Imprensa e a outros meios e
"cooperativas de informação".
A decisão ocorre às vésperas da
votação, na Assembléia Nacional,
onde Chávez tem maioria, da nova Lei de Conteúdos de mídia,
que deve limitar a programação
de rádio e TV no país.
Chávez acusa as emissoras de
promover uma campanha de desestabilização de seu governo.
Ontem, em reunião da OEA
(Organização dos Estados Americanos) em Santiago (Chile), o
chanceler venezuelano, Roy Chaderton Matos, disse que os principais meios de comunicação privados do país instauraram a "ditadura da mídia". Matos afirmou
que o setor está "violando os direitos humanos" no país e comparou a atuação da mídia a atos
terroristas da Al Qaeda e das Farc.
O chanceler acusou a mídia venezuelana de "assassinar nosso
presidente nas telas de TV e nas
primeiras páginas". Em nota ao
governo venezuelano, na semana
passada, a OEA afirmou que a Lei
de Conteúdos é incompatível
"com os compromissos assumidos pela Venezuela na área de direitos humanos".
Entre outras medidas, a lei deve
estabelecer, no limite, restrição à
apresentação de imagens que
mostrem manifestações contra
Chávez. A principal justificativa
do projeto é que as "imagens violentas" constituem uma ameaça a
crianças e adolescentes do país.
O descumprimento da lei poderá levar à suspensão, por 72 horas,
da programação. Em caso de
reincidência, a concessão deve ser
revogada por cinco anos.
Segundo Alberto Ravell, diretor-geral do grupo Globovisión,
acusado de incitar a população
contra Chávez, há uma "pressão
extrema" contra as emissoras.
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