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Cuba vai aposentar "libreta", símbolo maior do regime
Fim da caderneta com cota de alimentos subsidiados será tema de encontro do Partido Comunista em 2011
Outras mudanças que serão discutidas são respeito a contratos e liberação do mercado imobiliário no país
FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS
O governo de Cuba prevê
eliminar a "libreta de racionamento", a cota de alimentos hipersubsidiados símbolo do igualitarismo da revolução e descongelar o mercado
imobiliário da ilha, partes do
programa de reformas para
reativar a economia.
As medidas fazem parte do
documento Projeto de Diretrizes da Política Econômica
e Social, divulgado ontem.
O ditador Raúl Castro disse
anteontem que o texto devenortear o debate do esperado
6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, a ser realizado em abril de 2011.
Pela Constituição cubana,
o PC é "a força dirigente da
sociedade e do Estado", daí a
importância do encontro,
que não acontece desde 1997.
Raúl insistiu, porém, que o
congresso se "concentrará"
nas reformas econômicas.
Frisou que as diretrizes foram entregues a Fidel Castro.
Fora do poder formalmente desde 2006, o ex-ditador
mantém o cargo de primeiro-secretário do partido.
Uma cópia do documento
também foi entregue ao presidente venezuelano, Hugo
Chávez. Ontem, ele renovou
o convênio que prevê a venda de combustível barato à
ilha por dez anos.
FIM DA "LIBRETA"
O documento de 298 pontos torna oficial a proposta de
eliminar a "libreta", sugerida
algumas vezes por Raúl como modo de reduzir o "excesso de subsídios" estatais.
Formalmente, o texto está
aberto a discussão pública
até março. O endosso da cúpula do partido e a anuência
do próprio Fidel, porém, permitem dizer que a "libreta"
está com os dias contados.
O texto afirma que o fim da
cota de alimentos por família
"será ordenado", mas não
antecipa cronograma.
A "libreta" foi criada em
1963 para garantir subsistência básica aos cubanos em
meio às sanções econômicas
impostas pelos EUA.
"É certo que ninguém sobrevive só com a "libreta".
Mas também é certo que muita gente terá dificuldade de
sobreviver sem ela", diz Reinaldo Escobar, jornalista e
blogueiro crítico do regime.
O texto também menciona
pela primeira vez o descongelamento do mercado imobiliário. Há décadas, é proibido dispor dos imóveis, e os
contratos de compra e aluguel são clandestinos.
Escobar e sua mulher, a
blogueira Yoani Sánchez,
alertam para a proposta de
criar um mercado atacadista
e uma linha de crédito para
trabalhadores autônomos.
Havana quer que a nova
atividade econômica ajude a
absorver até 500 mil funcionários públicos "excedente"
que devem ser demitidos nos
próximos meses.
O texto fala ainda de incentivar novas formas de
gestão de empresas estatais e
prega abertura ao investimento estrangeiro e o "respeito aos contratos".
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