São Paulo, quarta-feira, 11 de março de 2009

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EUA aprovam redução de restrições contra Cuba

Senado passa medida, que relaxa limite a viagens, em complementação do Orçamento de 2009

Em relatório, centro de estudos recomenda que Washington reate com Havana para reconquistar influência na América Latina

Chip East-1º.mar.08/Reuters
Em Nova York, protesto pró-Havana pede fim de sanções a Cuba

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Numa decisão histórica mas confusa, e no bojo de outra lei maior, o Senado americano aprovou ontem uma emenda que afrouxa as restrições de viagens a Cuba para residentes nos EUA com parentes na ilha. Aumenta a frequência, o período de estadia no país, o total de dinheiro a ser levado e o conceito de parentesco.
Com a lei, que deve ser assinada pelo presidente Barack Obama nos próximos dias, cubano-americanos que vivem nos EUA podem viajar à ilha uma vez por ano, em vez de uma vez a cada três anos, e lá ficar por um período ilimitado, em vez dos 14 dias atuais.
Os "parentes próximos", antes pais, filhos, irmãos e avós, passam a incluir tios e sobrinhos. O total de gasto permitido por pessoa a cada dia -uma maneira indireta de aumentar o total de dinheiro levado para auxílio dos locais-passa de US$ 50 para US$ 179.
Com isso, e apesar de o embargo econômico ser mantido, Obama cumpre sua promessa de campanha de começar a distender a relação entre os países -deteriorada sob o governo de George W. Bush, responsável por endurecer a maioria das restrições agora afrouxadas.
Faz isso depois de recuar quanto a outra emenda aprovada ontem, que ele prometeu não levar a cabo para conseguir os votos que faltavam para a aprovação da lei principal.
A medida abria a possibilidade de financiamento da importação pelo governo cubano de remédios e alimentos e facilitava a viagem de empresários para promover esses produtos -hoje, o pagamento tem de ser à vista e antecipado, e a visita a negócios é cheia de obstáculos.
A resistência à mudança fez com que o governo não conseguisse a maioria necessária para a aprovação do complemento do Orçamento de 2009 na semana passada, sem o qual não tem dinheiro para completar o ano fiscal, que se encerra em setembro. É comum nos EUA a prática de incluir emendas que não tenham a ver com a lei principal como forma de apressar a aprovação delas.

Recomendações
A distensão cubana vem sendo proposta por líderes latino-americanos e especialistas na relação do país com a região. Para estes, os EUA deveriam usar o reengajamento com Cuba como porta de entrada para reconquistar a confiança do continente, esgarçada pelos oito anos de Bush no poder.
É o que consta no relatório "A Second Chance - U.S. Policy In the Americas" (Uma Segunda Chance - A Política dos EUA nas Américas), lançado ontem em Washington pelo centro de pensamento Diálogo Interamericano. "É uma questão sobretudo simbólica", disse Peter Hakim, diretor do grupo. "Seria uma forma de os EUA alinharem sua política para Cuba com a dos países da região."
Mas o estudioso reconhece que não será fácil, já que derrubar o embargo comercial imposto a Havana após a tomada de propriedades de americanos na ilha, em 1961, é uma questão delicada na política dos EUA. Ele lembra, no entanto, que há vários meios de distensão. "Um deles seria permitir o relacionamento do país com entidades multilaterais" como o FMI.
O relatório, feito após consulta aos cem membros do Diálogo, entre eles o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e seu colega mexicano Ernesto Zedillo, lida com questões como a reforma das leis de imigração nos EUA, tratados de livre comércio, o papel polêmico da Venezuela e a segurança no México (leia texto abaixo).
Propõe dez medidas ao novo governo, inclusive estreitar o laço com o Brasil ante o crescimento da influência do último em temas regionais e globais.
Lula, que neste sábado vai se tornar o primeiro presidente da região recebido por Obama desde a posse, é um dos líderes que ilustram a capa do encarte, com Felipe Calderón (México), Cristina Kirchner (Argentina) e Stephen Harper (Canadá). Fidel e Chávez são ignorados.


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