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SOCIEDADE
Estudo mundial da OIT mapeia trabalho infantil doméstico escravo ou semi-escravo; no Brasil, há 559 mil nessa situação
Servidão afeta 10 milhões de crianças
DA REDAÇÃO
Cerca de 10 milhões de crianças
em todo o mundo trabalham em
condições semelhantes à de escravos em casas de terceiros, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), órgão ligado às Nações Unidas. No Brasil,
559 mil jovens entre dez e 17 anos
são explorados dessa maneira.
As crianças -muitas com menos de oito anos- trabalham
mais de 15 horas por dia, todos os
dias da semana. Raramente recebem algum pagamento, têm seus
direitos violados e muitas vezes
sofrem discriminações e abusos,
que vão desde agressões físicas e
verbais até abuso sexual. Algumas
chegam a esquecer seu próprio
nome após anos sendo chamadas
por "menino" ou "menina" pelos
patrões, afirmou June Kane, autora do estudo.
A maioria dos trabalhadores infantis domésticos são meninas,
afirma a organização.
Se para crianças e adolescentes
ser privado da escola e ser transformado em força de trabalho é
prejudicial ao desenvolvimento,
para os empregadores, por outro
lado, ter criados é sinal de status,
diz o relatório. Algumas famílias,
porém, acreditam estar ajudando
uma família de baixa renda e
vêem o trabalho infantil como
uma alternativa à pobreza. Os
próprios pais das crianças trabalhadoras acreditam nessa tese, o
que corrobora para que mais
crianças sejam exploradas, principalmente em países menos desenvolvidos.
Os 10 milhões de crianças citadas no estudo estão concentrados
na África, América Latina e Ásia.
Nos países desenvolvidos, o trabalho infantil doméstico foi praticamente erradicado.
O estudo da OIT mostra que
cerca de 2,1 milhões de crianças
trabalham como empregadas domésticas na África do Sul, 264 mil
no Paquistão, 250 mil no Haiti,
200 mil no Quênia e 100 mil no Sri
Lanka. Cerca de 700 mil trabalham na capital da Indonésia, Jacarta, 300 mil em Dacca (Bangladesh) e 150 mil em Lima, no Peru.
No Haiti, 10% desses menores
têm menos de dez anos e, em
Marrocos, 70% das crianças empregadas em casas têm menos de
12 anos, aponta o relatório.
A divulgação do estudo, ontem,
marca o Dia Mundial contra o
Trabalho Infantil, celebrado amanhã. Cerca de 246 milhões de
crianças trabalham nas mais diversas atividades em todo o mundo. Metade delas está envolvida
nas chamadas "piores formas de
trabalho infantil", que incluem
prostituição, mineração e trabalho escravo em indústrias.
Para agravar a situação, muitas
vezes a exploração infantil envolve tráfico de crianças.
"Ao invés de não olhar para os
perigos desse tipo de trabalho, os
governos devem tomar medidas
para banir a exploração de crianças", declarou Jo Becker, da organização não-governamental Human Rights Watch, que conduziu
um estudo semelhante e encontrou os mesmos problemas.
Apesar de o combate ao trabalho infantil ter se tornado uma
"bandeira" em diversos países, o
trabalho infantil doméstico é freqüentemente ignorado pelos governos, em especial nas regiões
menos desenvolvidas. As crianças
trabalhadoras domésticas ficam
"escondidas" nas casas, são "invisíveis" aos olhos da sociedade.
No Brasil, o trabalho infantil doméstico -que não se enquadra
na Lei de Aprendizagem- só é
permitido a partir dos 16 anos. Esse tipo de atividade fere os direitos
garantidos pela Constituição brasileira e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente. Além disso, o
Brasil ratificou as Convenções 138
(que trata da idade mínima) e 182
(piores formas) da OIT, o que significa que, além das garantias de
um adulto, os trabalhadores adolescentes devem ter as garantias
previstas nas duas convenções.
Os pequenos criados de hoje cozinham, limpam e levam outras
crianças para a escola -"uma das
partes mais tristes", disse Kane.
Alguns, além das tarefas domésticas, acumulam trabalhos de alto
risco, operando máquinas ou lidando com substâncias químicas
tóxicas e perigosas.
Quando são considerados "velhos", grande parte é dispensada
pelos patrões e, sem estudo e muitas vezes sem contato com a própria família, passam a morar nas
ruas.
Com agências internacionais
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