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ÁFRICA DO SUL
Trabalhadora branca ganha em tribunal vaga que estatal havia destinado a candidatos negros
Justiça contesta política pró-negros
OTÁVIO DIAS
da Reportagem Local
A Justiça sul-africana deu ganho
de causa a uma trabalhadora
branca contra a estatal Eskom,
que, nos últimos anos, tem dado
preferência a contratar negros e
mestiços, com o objetivo de equilibrar, do ponto de vista racial, seu
quadro de funcionários.
Em 1996, Sarita van Coller, 23,
se candidatou a uma vaga de gerência na empresa elétrica Eskom, mas, embora tenha obtido
nota 8 no exame de seleção, perdeu o emprego para a segunda colocada, uma candidata "coloured" (mestiça), que teve nota 6,4.
Sob o argumento de que teria sido discriminada por ser branca,
Van Coller pediu uma arbitragem
para decidir a questão.
Sua ação foi patrocinada pela
MWU (União de Trabalhadores
de Mineração), uma central sindical com cerca de 60 mil filiados,
90% deles brancos.
O árbitro considerou uma prática injusta contratar a candidata
"coloured" quando a postulante
branca havia se mostrado mais
qualificada e determinou que Sarita van Coller fosse contratada.
A Eskom, estatal de energia elétrica com cerca de 37 mil funcionários, pediu uma revisão da arbitragem ao Tribunal do Trabalho, mas a decisão de 96 foi confirmada, em 16 de agosto último.
Segundo Peter Adams, porta-voz da Eskom, o juiz se declarou
favorável a políticas trabalhistas
de equiparação racial, mas não
anulou a arbitragem porque, tecnicamente, ela estava correta.
Diante da decisão, a Eskom
contratou as duas candidatas,
mas diz que não pretende mudar
sua política.
O Parlamento sul-africano, dominado pelo Congresso Nacional
Africano desde as primeiras eleições multirraciais do país, em
1994, aprovou, em 97, a Lei de
Igualdade no Trabalho.
A lei determina que as empresas
do país -estatais e privadas-
adotem uma política empregatícia para elevar a participação de
negros, mestiços, mulheres e deficientes em seus quadros, especialmente em cargos mais elevados.
A lei, entretanto, não definiu
metas, o que ficou a cargo das
próprias empresas.
A Eskom fixou a meta de, até o
final do ano 2000, ter 50% de suas
vagas de gerência e direção ocupadas por negros ou mestiços.
"É um esforço considerável
num espaço curto de tempo", disse à Folha Peter Adams, porta-voz da companhia de eletricidade.
Segundo Adams, apenas 5%
dos cargos de gerência da Eskom
eram ocupados por negros e mestiços em 1990, quando começou a
ser desmantelado o apartheid, regime de segregação racial que vigorava no país desde 1948.
Em 90, o então presidente Frederik De Klerk (branco) libertou
o principal líder negro do país,
Nelson Mandela, e legalizou seu
partido, o Congresso Nacional
Africano, dando início à transição
que culminou com a eleição de
Mandela presidente.
"Decidimos que, para o futuro
da empresa e do país, teríamos de
realizar uma ação decisiva para
corrigir a discriminação racial
existente em nosso quadro de
funcionários", diz Adams.
"Até que nossa meta seja atingida, nossa política é: se temos dois
candidatos, um branco e um negro, e o negro tem condições de
realizar o trabalho, ele terá preferência", afirma.
Segundo ele, a empresa também tem dado preferência às mulheres e aos deficientes.
Para Adams, a política fixada
pela Eskom discrimina os candidatos brancos, mas não haveria
outra forma de corrigir os desequilíbrios herdados do apartheid.
"Teremos de ser injustos com
os brancos durante um período
curto, de forma a dar aos negros
uma oportunidade que eles não
tiveram durante décadas", diz.
Segundo ele, a Eskom deverá rever sua política depois que a meta
tiver sido atingida.
Para ele, o ideal seria que o quadro de funcionários da empresa,
em especial nos cargos mais qualificados, refletisse a composição
demográfica da África do Sul.
Cerca de 75% dos sul-africanos
são negros ou mestiços. Os brancos (descendentes de europeus)
representam cerca de 20% da população e as outras raças, 5%.
"No futuro, pretendemos atingir uma situação que espelhe a
composição de nossa sociedade.
Mas não sabemos se conseguiremos isso rapidamente."
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