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Propriedade intelectual entra na pauta
DE BUENOS AIRES
A próxima assembleia
da Sociedade Interamericana de Imprensa, em
março de 2010, em Aruba,
terá na pauta oficial de discussões a Declaração de
Hamburgo.
Trata-se de um documento internacional em
defesa do respeito às leis
de propriedade intelectual
para textos jornalísticos
reproduzidos na internet.
O texto foi lançado por iniciativa de um grupo de
empresários de comunicação alemães, em junho
deste ano.
A Folha, a ANJ (Associação Nacional de Jornais), "O Globo" e "O Estado de S. Paulo" aderiram à
Declaração de Hamburgo
durante a 65ª assembleia
da SIP, que terminou ontem, em Buenos Aires.
"As conversas com editores do Brasil nos fizeram perceber que esse tema diz respeito não só à
Europa", disse à Folha o
editor alemão Florian
Nehm, do Conselho Europeu de Publishers.
É premissa da Declaração de Hamburgo que,
"para manter a independência econômica das empresas jornalísticas, é preciso terminar com a doação de conteúdos digitais e
proteger a propriedade intelectual", assinala Nehm.
Para os signatários do
documento, o fato de indexadores de notícias distribuírem gratuitamente
conteúdo jornalístico produzido por outras empresas, sem que elas sejam remuneradas, ameaça a economia do setor.
Nehm diz que os indexadores de notícias
atraem cada vez mais publicidade devido à divulgação de notícias apuradas
com rigor por empresas
jornalísticas, enquanto essas mesmas empresas sofrem queda no volume de
anunciantes.
A solução, segundo ele,
passará por reformas nas
legislações de direitos autorais, segundo os critérios de cada país. Mas o fato de a Declaração de
Hamburgo reunir empresas do mundo inteiro poderá promover "o diálogo
e a conquista de certa capacidade de escuta [das
empresas de internet]".
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