São Paulo, quarta-feira, 11 de novembro de 2009

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Propriedade intelectual entra na pauta

DE BUENOS AIRES

A próxima assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, em março de 2010, em Aruba, terá na pauta oficial de discussões a Declaração de Hamburgo.
Trata-se de um documento internacional em defesa do respeito às leis de propriedade intelectual para textos jornalísticos reproduzidos na internet. O texto foi lançado por iniciativa de um grupo de empresários de comunicação alemães, em junho deste ano.
A Folha, a ANJ (Associação Nacional de Jornais), "O Globo" e "O Estado de S. Paulo" aderiram à Declaração de Hamburgo durante a 65ª assembleia da SIP, que terminou ontem, em Buenos Aires.
"As conversas com editores do Brasil nos fizeram perceber que esse tema diz respeito não só à Europa", disse à Folha o editor alemão Florian Nehm, do Conselho Europeu de Publishers.
É premissa da Declaração de Hamburgo que, "para manter a independência econômica das empresas jornalísticas, é preciso terminar com a doação de conteúdos digitais e proteger a propriedade intelectual", assinala Nehm.
Para os signatários do documento, o fato de indexadores de notícias distribuírem gratuitamente conteúdo jornalístico produzido por outras empresas, sem que elas sejam remuneradas, ameaça a economia do setor.
Nehm diz que os indexadores de notícias atraem cada vez mais publicidade devido à divulgação de notícias apuradas com rigor por empresas jornalísticas, enquanto essas mesmas empresas sofrem queda no volume de anunciantes.
A solução, segundo ele, passará por reformas nas legislações de direitos autorais, segundo os critérios de cada país. Mas o fato de a Declaração de Hamburgo reunir empresas do mundo inteiro poderá promover "o diálogo e a conquista de certa capacidade de escuta [das empresas de internet]".


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