São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Senado revê acordo, e Paraguai ganhará mais por Itaipu Repasse anual por energia não usada deve triplicar; oposição diz que chegará a US$ 360 milhões por ano Votação ocorre dias antes de viagem de Dilma ao país vizinho, a tempo de ela levar boa notícia a colega Lugo GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O Senado aprovou ontem o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro ao país vizinho pela energia da hidrelétrica da usina de Itaipu não utilizada pelos paraguaios. O projeto amplia os valores que estão estabelecidos no Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países. A aprovação ocorre quatro dias antes de a presidente Dilma Rousseff realizar visita oficial ao Paraguai. Por pressão do Palácio do Planalto, líderes governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a "boa notícia" ao presidente paraguaio, Fernando Lugo. Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto depois de mais de cinco horas de debates- mesmo com diversos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS, os principais partidos de oposição. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação- sem a necessidade de ser sancionado pelo Executivo. Com a mudança, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai. Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões. "Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento", disse o senador Itamar Franco (PPS-MG). Relatora do projeto e ex-diretora financeira de Itaipu, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não haverá impactos no bolso dos brasileiros. "Não vai impactar tarifa porque o Tesouro brasileiro vai pagar." PACTO POLÍTICO A oposição também acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter feito um "pacto político" com Lugo para beneficiar o Paraguai. Os governistas afirmam que a revisão do tratado atende às necessidades do país. "Falamos em um vizinho em que 60% da população vive em condição de pobreza", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). O projeto chegou à Câmara dos Deputados em novembro de 2009 e só foi aprovado pela Casa no início deste mês. Em apenas 20 dias os senadores analisaram o projeto, depois de apelos de representantes paraguaios ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Texto Anterior: Direitos humanos: Síria cede lugar na ONU após pressão Próximo Texto: O fim da caçada: "Morte de Bin Laden termina a guerra", diz "pai do Taleban" Índice | Comunicar Erros

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