São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2008

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Reino Unido amplia para 42 dias prisão sem acusação

DA REDAÇÃO

Após uma série de tentativas do governo, a Câmara dos Comuns (baixa) britânica aprovou ontem um projeto de lei que amplia de 28 para 42 dias o período máximo de prisão sem acusação formal de um suspeito de terrorismo.
A medida, aprovada por 315 votos a favor e 306 contra, ainda precisa passar pela Câmara dos Lordes (alta). Se adotada, a lei será a principal vitória para o premiê trabalhista Gordon Brown, a duas semanas de completar um ano no cargo em meio a uma série de reveses.
Proposta semelhante apresentada em 2005 por Tony Blair, antecessor e correligionário de Brown, havia sido rejeitada na Câmara, inclusive por muitos trabalhistas.
Para críticos da nova lei, ela viola os direitos civis -cuja defesa, no contexto de combate ao terrorismo, ficou mais veemente após policiais londrinos matarem o brasileiro Jean Charles de Menezes, tomado por terrorista, em julho de 2005.
Para evitar que a lei fosse novamente rechaçada, Brown fez concessões que garantiram o apoio dos trabalhistas, como a inclusão de salvaguardas parlamentares e judiciais à aplicação do novo prazo de detenção e a promessa de indenizar suspeitos absolvidos. O governo também insistiu que os agentes só recorrerão à nova lei em casos "graves e extraordinários".
A aprovação na Câmara baixa traz alívio ao impopular Brown, cuja liderança perde força desde a derrota trabalhista nas eleições municipais, em maio, e gera dúvidas nas fileiras governistas sobre sua capacidade de governar até as próximas eleições gerais, em maio de 2010.


Com agências internacionais


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