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Reino Unido amplia para 42 dias prisão sem acusação
DA REDAÇÃO
Após uma série de tentativas
do governo, a Câmara dos Comuns (baixa) britânica aprovou
ontem um projeto de lei que
amplia de 28 para 42 dias o período máximo de prisão sem
acusação formal de um suspeito de terrorismo.
A medida, aprovada por 315
votos a favor e 306 contra, ainda precisa passar pela Câmara
dos Lordes (alta). Se adotada, a
lei será a principal vitória para
o premiê trabalhista Gordon
Brown, a duas semanas de
completar um ano no cargo em
meio a uma série de reveses.
Proposta semelhante apresentada em 2005 por Tony
Blair, antecessor e correligionário de Brown, havia sido rejeitada na Câmara, inclusive
por muitos trabalhistas.
Para críticos da nova lei, ela
viola os direitos civis -cuja defesa, no contexto de combate ao
terrorismo, ficou mais veemente após policiais londrinos matarem o brasileiro Jean Charles
de Menezes, tomado por terrorista, em julho de 2005.
Para evitar que a lei fosse novamente rechaçada, Brown fez
concessões que garantiram o
apoio dos trabalhistas, como a
inclusão de salvaguardas parlamentares e judiciais à aplicação
do novo prazo de detenção e a
promessa de indenizar suspeitos absolvidos. O governo também insistiu que os agentes só
recorrerão à nova lei em casos
"graves e extraordinários".
A aprovação na Câmara baixa
traz alívio ao impopular Brown,
cuja liderança perde força desde a derrota trabalhista nas
eleições municipais, em maio, e
gera dúvidas nas fileiras governistas sobre sua capacidade de
governar até as próximas eleições gerais, em maio de 2010.
Com agências internacionais
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