CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES

As Forças Armadas argentinas darão "apoio técnico" às forças de segurança no combate à criminalidade na Província de Buenos Aires, anunciou ontem o ministro da Defesa da Argentina, José Pampurro.
"Vamos trabalhar em áreas técnicas comuns, como comunicações, logística e mobilidade", explicou o ministro.
A legislação argentina proíbe as Forças Armadas de intervir em questões de segurança interna, como prevenção e combate ao crime. Segundo Pampurro, o apoio não violará as leis vigentes.
O ministro afirmou que serão firmados convênios de cooperação entre as Forças Armadas e a Secretaria de Segurança da Província "para dar [a esta] apoio técnico e colaboração permanente em diferentes áreas".
O anúncio foi feito após reunião entre o ministro e o novo secretário de Segurança provincial, León Carlos Arslanian, que assume hoje a função com a promessa de criar uma "nova polícia".
A decisão ocorre menos de 15 dias depois que 130 mil pessoas protestaram por medidas mais duras de combate à crescente criminalidade no país. A manifestação ocorreu em protesto ao seqüestro seguido de assassinato do estudante Axel Blumberg, 23, que vivia em Martínez, na Província de Buenos Aires.
Convocada pelo pai do rapaz, Juan Carlos Blumberg, a manifestação acabou detonando uma crise de legitimidade do sistema de segurança da Província, que, segundo estatísticas oficiais, é a mais afetada pela onda de violência no país - e, em especial, pelo aumento de ocorrências de seqüestros.
Dados da Justiça Federal argentina mostram que, em 2003, foram denunciados 390 seqüestros em todo o país - 105% a mais que no ano anterior. Desse total, 207 foram registrados na Província de Buenos Aires apenas no primeiro semestre, representando mais que o dobro de todo o ano de 2002.
Levantamentos de ONGs apontam ainda que ocorrem na Província entre 10 e 12 assassinatos por dia. Além disso, a polícia da Província, chamada de "Bonaerense", tem péssima reputação. Cerca de 15% de seus 45 mil agentes já foram processados por diversos crimes, como assassinatos, corrupção, enriquecimento ilícito e encobrimento de organizações criminosas.

Congresso
Na semana passada, também em resposta à manifestação, o Congresso argentino começou a votar um pacote de leis antiviolência. Uma lei determinando o aumento nas penas, em um terço, para assalto a mão armada chegou a ser aprovada.
Hoje, o Senado e a Câmara argentinos retomam as discussões sobre os demais projetos, como o que prevê o aumento de penas para porte ilegal de armas e limites à liberdade condicional para condenados por crimes "aberrantes", como seqüestro e estupro seguidos de morte.
Esses projetos fazem parte de uma lista de reivindicações entregue por Blumberg aos parlamentares durante a manifestação em frente ao Congresso.
Também está sendo aguardado, desde a semana passada, o lançamento de um plano nacional de combate à violência pelo presidente Néstor Kirchner, que poderá incluir a reestruturação da Polícia Federal e a redefinição das funções das forças policiais, entre outras medidas.


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