São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Hidrelétrica forjou relação de dependência entre os vizinhos RICARDO UBIRACI SENNES ESPECIAL PARA A FOLHA Considerada a maior hidrelétrica do mundo, Itaipu é responsável pelo abastecimento de 20% do território brasileiro e 90% da energia consumida no Paraguai. O Tratado de Itaipu (1973) estabeleceu que cada país aportaria 50% do capital necessário. Como o Paraguai não dispunha desses recursos, o Brasil concedeu empréstimos de longo prazo. O acordo garantiu ainda ao Brasil o direito de comprar a energia excedente, já que o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada a que tem direito, a preço de custo. Embora no campo energético, esse acordo significou de fato um grande lance geopolítico e incrementou de forma significativa o grau de dependência do Paraguai em relação ao Brasil. A usina acabou custando quase dez vezes mais do que seu orçamento inicial, sendo que o Brasil arcou com o investimento praticamente sozinho. Ela começou a produzir energia em 1985, mas a última turbina entrou em funcionamento apenas em 2007. Em 2010, a dívida do Paraguai com o Brasil girava em torno de US$ 18 bilhões, devendo ser paga até 2023, ano da revisão programada do tratado. Os termos negociados no Tratado e a dívida crescente do Paraguai nunca foram considerados justos pelo país vizinho. RENEGOCIAÇÃO Em 2008, o governo do presidente Lugo elevou o processo de renegociação do Tratado de Itaipu à sua principal promessa eleitoral. Suas demandas são: liberdade para o país negociar a energia excedente com países terceiros ou com empresas brasileiras de forma direta, revisão do preço pago pelo Brasil pela energia gerada e anulação das dívidas contraídas pela Itaipu ao longo dos anos, que o Paraguai considerada ilegítimas. Mas o principal argumento do Paraguai é que o Brasil paga um valor muito abaixo do mercado pela energia. O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por MWh (megawatt-hora). No entanto, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença é retida pelo governo brasileiro como abatimento da dívida. Por muito tempo, o Brasil foi contrário a qualquer tipo de renegociação. Apenas em julho de 2009 o país aceitou reajustar o valor pago pelo excedente da energia paraguaia, além de permitir que a venda fosse negociada diretamente com as empresas. Tanto a Câmara como o Senado ratificaram o novo acordo que prevê que o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente passe de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Em um contexto de integração e cooperação regional, a concessão brasileira ao país vizinho deve estar condicionada a algumas contrapartidas, tais como cooperação em monitoramento de fronteiras, com um maior controle da entrada de produtos asiáticos e o status dos "brasiguaios", os brasileiros que vivem no Paraguai. RICARDO UBIRACI SENNES é professor de Relações Internacionais na PUC-SP e mestre em Ciência Política pela USP Texto Anterior: Paraguai quer mais do Brasil em Itaipu Próximo Texto: Saiba mais: Custo varia com consumo paraguaio Índice | Comunicar Erros

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