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Sob bateria de críticas, Lula vai à ONU falar de direitos humanos
Discurso de presidente em Genebra na segunda será recebido por cobranças de entidades sobre política externa brasileira para área
Human Rights Watch acusa Brasil de ser conivente com países violadores de direitos humanos ao se negar a votar por punições em conselho
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
Ao fazer o seu primeiro discurso internacional sobre direitos humanos em sete anos
de governo, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva será recebido em Genebra, na próxima segunda-feira, por uma bateria de
cobranças.
Pelo menos três organizações prometem divulgar comunicados criticando as posições
adotadas pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos da
ONU, onde o presidente falará
por 20 minutos sobre as diretrizes que regem seu governo
em temas humanitários.
No centro dos ataques está o
histórico de voto do país. Em
sucessivas sessões do CDH, o
Brasil, em nome da não ingerência e do consenso, poupou
regimes que cometem abusos .
Com isso, reforçou a suspeita
de troca de favores com países
em desenvolvimento, sobretudo árabes e muçulmanos, de
olho em metas estratégicas, como a obtenção de um assento
permanente no Conselho de
Segurança da ONU. O Itamaraty nega a correlação.
No texto que distribuirá aos
membros do CDH, a organização brasileira Conectas critica
as "ambiguidades" do Itamaraty, citando duas resoluções
recentes, sobre a Coreia do
Norte e o Sri Lanka. Em ambas,
o Brasil evitou condenar os países alegando que o diálogo é
mais eficaz do que sanções para
fomentar a cooperação.
"É um falso dilema", rebate a
coordenadora de relações internacionais da Conectas, Lucia Nader. "Para que haja cooperação é fundamental que as
violações e as obrigações dos
países sejam reconhecidas."
Com frequência, o argumento do Itamaraty para não endossar resoluções condenatórias é o de que busca agir como
"ponte" entre países com posições divergentes para fortalecer o diálogo multilateral.
Foi o caso da sessão especial
que discutiu o conflito no Sri
Lanka, há três semanas. O Brasil foi um dos principais articuladores da negociação entre
países europeus, que exigiam
menção clara à suspeita de violações cometidas tanto pelo governo como pelos separatistas,
e o grupo asiático, que defendia
um texto mais brando.
Sem consenso, acabou sendo
aprovada a resolução proposta
pelo Sri Lanka, considerada
fraca pelos ativistas, apesar de o
Brasil ter conseguido incluir alguns elementos que eles aprovavam. Para a embaixadora do
Brasil no CDH, Maria Nazareth
Farani Azevêdo, é um erro julgar a atuação do Brasil somente
pelo voto.
"Algumas organizações tendem a fazer essa avaliação, que
é muito superficial, muito rasa", diz a diplomata. "O Brasil
buscou uma atuação que trouxesse o Sri Lanka para dentro
do conselho. O isolamento não
iria ajudar o país a observar direitos humanos."
O argumento não convence
as organizações civis que acompanham o dia a dia do CDH. No
texto que divulgará na segunda,
ao qual a Folha teve acesso, a
Human Rights Watch acusa o
Brasil de conivência com violadores de direitos humanos.
"Quando o presidente Lula
se dirigir ao CDH hoje [segunda], ele precisa explicar porque
o Brasil está usando seu voto
para proteger aqueles que cometem graves abusos de direitos humanos", diz o texto.
"A ação do Brasil está minando a ação do órgão", completa
Julie de Rivero, diretora da organização em Genebra.
Já a Anistia Internacional reconhece os avanços obtidos
nos últimos anos no Brasil, como a proteção de direitos sociais e econômicos e o reconhecimento de abusos como tortura e violência policial. Mas
aponta inconsistências entre o
discurso do Itamaraty e sua
atuação no conselho.
"Estou convencido de que o
que mais interessa ao Brasil é o
assento permanente no Conselho de Segurança e a consolidação de uma liderança como a
que conquistou na Organização Mundial do Comércio", diz
Peter Splinter, representante
da AI em Genebra.
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