DA REDAÇÃO

O Tribunal Superior da Califórnia anulou ontem mais de 4.000 casamentos homossexuais em San Francisco por considerar que o prefeito da cidade não tinha autoridade legal para permiti-los.
Entre fevereiro e março deste ano, o prefeito Gavin Newson oficializou 4.037 uniões gays. Todas foram suspensas pelo tribunal.
Segundo a decisão de ontem, a Prefeitura de San Francisco emitiu as certidões de casamento e celebrou as cerimônias ilegalmente, uma vez que uma lei estadual define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.
A decisão fez parte de um processo movido contra a prefeitura pela Procuradoria Geral estadual e um grupo cristão conservador, o Alliance Defense Fund.
"Os casamentos homossexuais autorizados são nulos e não têm nenhum efeito legal", escreveu o juiz Ronald George, que ofereceu reembolso das taxas pagas.
Newson havia argumentado que podia emitir as certidões por considerar inconstitucional a lei californiana banindo as uniões homossexuais.
Os juízes, no entanto, não trataram a questão da constitucionalidade, que é objeto de outro processo judicial, e se concentraram na atuação do prefeito, considerada incorreta por unanimidade.
Segundo a corte, se a lei for eventualmente declarada inconstitucional, "os casais afetados estarão livres para obter certidões de casamento legalmente autorizadas".
O prefeito se defendeu. "Estou orgulhoso do que fizemos", disse Newson. "Vamos prevalecer, é apenas uma questão de tempo."

Campanha
Celebrados depois de uma decisão histórica do tribunal máximo de Massachusetts autorizando uniões homossexuais no Estado, os casamentos em San Francisco fizeram com que o presidente George W. Bush iniciasse uma campanha pela aprovação de uma emenda na Constituição dos EUA proibindo casamentos gays.
A anulação foi aclamada por opositores da união gay como uma grande vitória na preservação do casamento "tradicional".
"A Justiça restabeleceu o Estado de Direito na Califórnia", disse Jordan Lorence, conselheiro do Alliance Defense Fund. "A decisão mostra que o casamento gay não é inevitável, mas perde em todas as ocasiões em que um Estado o coloca perante os eleitores."
Porém a decisão veio como um golpe para os casais que tiveram seus casamentos anulados - como Del Martin e Phyllis Lyon, o primeiro casal homossexual a se unir em San Francisco.
"Del tem 83 anos e eu, 79", disse Lyon. "Depois de estarmos juntos mais de 50 anos, é um golpe terrível ter os direitos e a proteção do casamento tirados de nós. Na nossa idade, não temos o luxo do tempo."