DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Holanda, que está na vanguarda dos direitos dos homossexuais, aprovou ontem uma lei autorizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além de permitir a união entre gays, a nova lei aprovada pelo Parlamento traz diretrizes sobre divórcio e concede aos casais homossexuais o direito de adotar crianças.
A aprovação do casamento homossexual, por 107 votos contra 33, foi aplaudida com entusiasmo pelo público nas galerias, e vários deputados festejaram batendo com as mãos nas mesas.
A nova legislação foi discutida na semana passada, quando apenas alguns poucos partidos cristãos protestaram contra o projeto, num debate que durou três dias.
Demonstrando uma solidariedade sem precedentes, os três principais partidos da coalizão de governo apoiaram a proposta.
O casamento entre homossexuais não é reconhecido pelas igrejas católica e protestante, as maiores do país, mas algumas igrejas cristãs dissidentes enviaram aos parlamentares cartas de apoio à proposta.
"Estou muito feliz. O que ocorreu hoje representa mudanças em nossa sociedade", disse Mark Wagenbuur, 34. Ele e seu parceiro acompanharam a votação no Parlamento e vão se casar oficialmente, quando a lei entrar em vigor, no início do próximo ano.
"Vamos poder chamar a nossa união do que ela realmente é, um casamento", celebrou o ativista Henk Krol, editor de uma revista gay. "Somos os primeiros do mundo a poder fazer isso", disse.
A Dinamarca foi o primeiro país a permitir esse tipo de casamento, em 1989. Na Noruega e na Suécia, os homossexuais têm o direito de registrar a união civil.
Mas os ativistas holandeses dizem que a legislação de seu país é a mais abrangente do mundo, porque oferece aos homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais, inclusive o de adotar filhos.
Enquanto os gays holandeses podem usufruir dos direitos do casamento em seu próprio país, eles poderão enfrentar problemas ao viajar para países onde há restrições à homossexualidade.
Mas o Ministério do Exterior da Holanda já anunciou que vai oferecer assistência legal aos casais homossexuais holandeses que enfrentarem dificuldades longe de casa.
Os opositores da nova lei temem que a aprovação do casamento gay na Holanda possa isolar o país e criar divisões na sociedade.
"A lei vai criar um mundo sem alicerces, onde a compreensão histórica do casamento é afastada de sua raiz", protestou Kees van der Staaij, do Partido Político Reformado. Uma pesquisa recente mostrou, no entanto, que 85% dos holandeses aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No Brasil, a união civil entre homossexuais não é permitida. A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, a ex-deputada Marta Suplicy, apresentou um projeto de lei no Congresso que reconhece a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. O texto foi examinado por uma comissão da Câmara e recebeu um substitutivo do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que prevê a parceria civil entre qualquer pessoa, numa espécie de contrato.
Os ativistas homossexuais brasileiros dizem que a proposta de Jefferson, embora permita a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, não representa um avanço, porque não reconhece a união estável dos homossexuais.



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