São Paulo, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

OFENSIVA NO
LEGISLATIVO


LEI HABILITANTE
Prerrogativa para que o presidente legisle por decreto sobre determinados temas durante tempo autorizado

LEIS COMUNAIS
Para fortalecer o chamado poder popular (democracia direta) e as comunas (reunião de vizinhos de eleição direta)

LEI DE MÍDIA
Projeto estende à internet regras de controle já vigentes para rádio e emissoras de TV

LEI DOS BANCOS
Bancos privados terão de destinar a cada semestre 5% do faturamento bruto "para financiar projetos comunais"


Texto Anterior: Congresso inicia ofensiva em prol de presidente
Próximo Texto: FOLHA.com
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.