São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros REVOLTA ÁRABE Egito suspende leis, dissolve Legislativo e vê reações mistas Manifestantes comemoram decisão sobre Parlamento, mas demonstram ceticismo em relação à Constituição Junta militar reafirma compromisso com as eleições, mas continua sem marcar data para sucessão de Mubarak MARCELO NINIO ENVIADO ESPECIAL AO CAIRO Dois dias depois da queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo do Egito dissolveu ontem o Parlamento, suspendeu a Constituição e anunciou que ficará no poder por seis meses, ou até a realização de eleições gerais. O anúncio coloca o país pela primeira vez desde a fundação da república, em 1952, sob a autoridade direta dos militares, para nervosismo de muitos egípcios. Embora atendam a boa parte das exigências dos manifestantes que levaram à renúncia de Mubarak, após 18 dias de protestos populares, ainda não transformam em atos concretos as promessas de que a transição conduzirá a um sistema democrático. O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou que formará uma comissão para propor emendas na Constituição, as quais serão submetidas a referendo. A mudança mais esperada é a da odiada lei de emergência, em vigor desde a chegada de Mubarak ao poder, em 1981, que restringe as liberdades fundamentais. A dissolução do Parlamento era considerada um passo elementar da transição, já que o Legislativo é dominado quase que inteiramente pelo partido governista. A última eleição parlamentar, em novembro, foi cercada de suspeitas de fraude. Por isso, a reação inicial dos oposicionistas à medidas foi positiva. Esam al-Arian, porta-voz da Irmandade Muçulmana, disse à Folha que os militares têm mostrado compromisso com a transição democrática. Mas acrescentou que espera mais clareza sobre a mudança da Constituição. Ayman Nour, que chegou a ser preso pelo regime Mubarak em 2005, quando foi candidato derrotado na eleição presidencial, foi menos cético, afirmando que as medidas satisfazem as demandas dos manifestantes: "É uma vitória da revolução". Há questões abertas que preocupam outros opositores. No período de transição a junta militar governará por decreto, sob a liderança do marechal Hussein Tantawi, chefe do Conselho Supremo. Não está claro como serão nomeados os membros da comissão incumbida de propor emendas à Constituição. Para o ativista de direitos humanos Hossam Bahgat, o Egito entra em um território legal desconhecido. "Na ausência de uma Constituição, entramos numa espécie de terra de ninguém, por isso estamos preocupados", disse. GABINETE Outra decisão que desagrada a muitos oposicionistas é a manutenção do gabinete nomeado por Mubarak no início da crise. No primeiro pronunciamento desde a queda do ex-ditador, o premiê Ahmed Shafik disse ontem que o foco do governo é "restaurar a segurança e manter a estabilidade". Pela primeira vez em 30 anos, uma reunião do gabinete egípcio ocorreu sem a foto de Mubarak na parede, mas seu nome foi lembrado. Em resposta aos rumores de que o ex-ditador havia deixado o país, Shafik disse que Hosni Mubarak e sua família permanecem no balneário de Sharm el-Sheikh, para onde teriam ido na sexta-feira, pouco antes do anúncio de sua renúncia. O destino do ex-ditador é assunto permanente entre os manifestantes. Para muitos, a transição de poder só estará completa quando Mubarak for a julgamento por corrupção e outros crimes, como tortura e execuções cometidas em nome do regime. Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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