São Paulo, sábado, 14 de junho de 2008

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Itália limita as escutas telefônicas a crimes graves

DA REDAÇÃO

O premiê italiano, Sílvio Berlusconi, aprovou ontem um polêmico projeto de lei que limita as escutas telefônicas às investigações por crimes graves, com penas previstas superiores a dez anos. A nova legislação endurece também a punição para os que divulgarem conversas interceptadas em investigações, uma prática freqüente na imprensa italiana.
Berlusconi, um empresário multimilionário cujas conversas foram gravadas no passado por decisão judicial, havia anunciado a intenção de eliminar as escutas para quase todos os delitos, exceto máfia e terrorismo. A proposta provocou protestos de magistrados, opositores e de alguns setores da base aliada, levando o governo a modificar o projeto.
Segundo o Ministério da Justiça italiano, as conversas de cerca de 100 mil pessoas são gravadas anualmente no país, contra 1.700 nos EUA e 20 mil na França. O governo afirma que os grampos telefônicos custam ao Estado italiano 250 milhões ao ano. O material é usado como prova em julgamentos por crimes como corrupção, mau uso do dinheiro público, suborno, extorsão e delitos empresariais.


Com agências internacionais

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