São Paulo, domingo, 15 de maio de 2011

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Celebridades britânicas cerceiam imprensa

Superinjunção vira medida judicial da moda para vetar reportagens sobre famosos

VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

Um jogador famoso trai a mulher com prostitutas. Um ator casado sai com uma ex-participante do Big Brother. Um apresentador de TV...
Parece conversa de comadres ou resumo de revista de fofocas. Mas o assunto mobiliza Executivo, Legislativo e Judiciário no Reino Unido e deve alterar a legislação para equacionar a relação entre liberdade de expressão e direito à privacidade.
A discussão sobre a coexistência desses dois direitos, tão antiga quanto o jornalismo, reaqueceu porque cresce o número de celebridades que recorrem à Justiça em busca das chamadas superinjunções.
É uma ordem judicial que proíbe meios de comunicação de veicular notícias relacionadas a uma pessoa ou empresa. Quem descumpre pode ser multado.
O primeiro-ministro, David Cameron, ministros e parlamentares falam em cerceamento da liberdade de expressão e dizem que é preciso trabalhar numa legislação que defina melhor o que é direito à privacidade e o que é de interesse público.
A questão é como definir.
A proibição da Justiça aos meios de comunicação convencionais está sendo considerada sem sentido num mundo globalizado e de mídias sociais.
Na semana passada, uma conta no Twitter publicou uma lista de celebridades que teriam pedido as injunções. Agora, uma prostituta ameaça revelar o nome de seus clientes (muitos protegidos pela Justiça britânica) em um jornal dos EUA.
A imprensa britânica, principalmente os tabloides, tem tradição de vasculhar a vida dos famosos, sejam políticos, atletas ou artistas.
Na maioria das vezes, quem se sente prejudicado recorre à Press Complaints Commission, entidade de autorregulação dos jornais.
A PCC pode determinar que o jornal se desculpe publicamente, ofereça um espaço para retratação ou pague uma indenização.
Mas, ultimamente, muitos estão indo direto à Justiça para proibir as publicações.
"Isso é censura. A mídia tem responsabilidade sobre o que publica. As redações se deparam com esse dilema todos os dias, e reportagens que apresentam problemas não vão para as páginas", disse Peta Buscombe, presidente da PCC.
Mark Stevens, advogado do criador do WikiLeaks, Julian Assange, vê um outro lado perverso das "superinjunctions": criam uma Justiça elitista. "Devido aos custos do processo e de advogados, apenas ricos conseguem obtê-las. O custo fica entre 50 mil e 80 mil libras." Também é difícil encontrar quem defenda publicamente as superinjunções. A tarefa cabe a profissionais que cuidam da imagem de famosos.


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