São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2006

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União Européia aperta as regras para novas adesões

Bloco monitorará reformas de países candidatos; cúpula congela a adesão turca

Governantes dos 25 países- membros recebem Bulgária e Romênia; querem, depois, monitorar reestruturação de tribunais e corrupção

DA REDAÇÃO

Governantes dos 25 países-membros da União Européia decidiram tornar mais rígidas as regras para a adesão de novos países ao bloco. A decisão foi anunciada ontem, em Bruxelas, na abertura de de uma reunião de cúpula de dois dias.
A UE recebe em 1º de janeiro a Bulgária e a Romênia. Mas depois delas os candidatos serão submetidos a um monitoramento cerrado das reformas internas que os adaptem ao perfil institucional europeu.
A Finlândia, que exerce até o final do mês a presidência rotativa da UE, lamentou que, ao criar novos obstáculos, com a perspectiva de reprovação das candidaturas, o bloco deixe de exercer sobre os candidatos sua atual influência, que os transforma em democracias modernas e que respeitam o mercado.
A cúpula de Bruxelas também deverá ratificar a decisão tomada na segunda-feira pelos chefes de suas diplomacias, que, na prática, congelou as negociações de acesso da Turquia.
Ela e os demais candidatos, segundo a declaração final cujo rascunho é citado pela agência Reuters, precisarão implantar com a supervisão da UE reformas como a do Judiciário e adotar políticas mais rígidas de combate à corrupção.
Os membros da UE obedecem um receituário institucional unificado em questões comerciais, agrícolas, tributárias, educacionais, jurídicas e de direitos humanos.

"Lição de casa"
Além da Turquia, também pretendem ingressar na UE a Croácia e a Macedônia. Quatro outros países -Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Montenegro e Sérvia- já oficializaram o desejo de abrir negociações.
A candidatura turca não está descartada. Mas foram suspensas as negociações de oito dos 35 capítulos da "lição de casa" que aquele país deveria fazer antes de seu ingresso. Entre esses capítulos há o mais delicado, relativo ao livre comércio entre os Estados-membros.
Isso porque a Turquia não aceita se abrir ao comércio com Chipre, país objeto de um histórico conflito para os turcos. A pequena República insular tem a predominância da etnia grega, cujo governo é reconhecido pela comunidade internacional, e também uma minoria etnicamente turca, organizada num Estado que Ancara é a única capital a reconhecer.
Ontem o governo turco propôs a abertura de dois portos aos cipriotas gregos e condicionou a abertura de um aeroporto ao reconhecimento pelo bloco dos cipriotas turcos, uma condição "inaceitável" para a UE e que seria inevitavelmente vetada por Chipre e Grécia.
Ancara já havia proposto na semana passada abrir um porto e um aeroporto aos cipriotas gregos. A presidência finlandesa da UE descartou a proposta como "confusa e insuficiente".
A cúpula não dará um prazo para que o governo turco resolva essa questão política e aceite a abertura incondicional de suas regras comerciais. Chipre e Grécia defendiam um ultimato. A França e a Áustria, por sua vez, não lamentariam uma interrupção definitiva do processo de adesão do país islâmico.
O candidato presidencial da direita francesa, Nicolas Sarkozy, afirmou ontem que, sob sua eventual presidência, vetaria o ingresso da Turquia.
Mas o Reino Unido defende a candidatura do país islâmico, tanto que o primeiro-ministro Tony Blair deixará hoje Bruxelas e voará para Ancara, em visita de cortesia diplomática.
A presidência rotativa estará no primeiro semestre de 2007 com a Alemanha, que, em razão de seu peso econômico e demográfico, tentará relançar o processo interno de integração.
Esse processo recebeu um duro golpe no ano passado, quando plebiscitos na França e na Holanda rejeitaram o projeto de Constituição Européia, pelo qual a UE daria um passo na direção de uma estrutura confederativa, com a diminuição ainda maior do poder de seus Estados nacionais.


Com agências internacionais


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