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União Européia aperta as regras para novas adesões
Bloco monitorará reformas de países candidatos; cúpula congela a adesão turca
Governantes dos 25 países-
membros recebem Bulgária
e Romênia; querem, depois,
monitorar reestruturação
de tribunais e corrupção
DA REDAÇÃO
Governantes dos 25 países-membros da União Européia
decidiram tornar mais rígidas
as regras para a adesão de novos países ao bloco. A decisão
foi anunciada ontem, em Bruxelas, na abertura de de uma
reunião de cúpula de dois dias.
A UE recebe em 1º de janeiro
a Bulgária e a Romênia. Mas depois delas os candidatos serão
submetidos a um monitoramento cerrado das reformas internas que os adaptem ao perfil
institucional europeu.
A Finlândia, que exerce até o
final do mês a presidência rotativa da UE, lamentou que, ao
criar novos obstáculos, com a
perspectiva de reprovação das
candidaturas, o bloco deixe de
exercer sobre os candidatos sua
atual influência, que os transforma em democracias modernas e que respeitam o mercado.
A cúpula de Bruxelas também deverá ratificar a decisão
tomada na segunda-feira pelos
chefes de suas diplomacias,
que, na prática, congelou as negociações de acesso da Turquia.
Ela e os demais candidatos,
segundo a declaração final cujo
rascunho é citado pela agência
Reuters, precisarão implantar
com a supervisão da UE reformas como a do Judiciário e
adotar políticas mais rígidas de
combate à corrupção.
Os membros da UE obedecem um receituário institucional unificado em questões comerciais, agrícolas, tributárias,
educacionais, jurídicas e de direitos humanos.
"Lição de casa"
Além da Turquia, também
pretendem ingressar na UE a
Croácia e a Macedônia. Quatro
outros países -Albânia, Bósnia-Herzegóvina, Montenegro
e Sérvia- já oficializaram o desejo de abrir negociações.
A candidatura turca não está
descartada. Mas foram suspensas as negociações de oito dos
35 capítulos da "lição de casa"
que aquele país deveria fazer
antes de seu ingresso. Entre esses capítulos há o mais delicado, relativo ao livre comércio
entre os Estados-membros.
Isso porque a Turquia não
aceita se abrir ao comércio com
Chipre, país objeto de um histórico conflito para os turcos. A
pequena República insular tem
a predominância da etnia grega, cujo governo é reconhecido
pela comunidade internacional, e também uma minoria etnicamente turca, organizada
num Estado que Ancara é a única capital a reconhecer.
Ontem o governo turco propôs a abertura de dois portos
aos cipriotas gregos e condicionou a abertura de um aeroporto ao reconhecimento pelo bloco dos cipriotas turcos, uma
condição "inaceitável" para a
UE e que seria inevitavelmente
vetada por Chipre e Grécia.
Ancara já havia proposto na
semana passada abrir um porto
e um aeroporto aos cipriotas
gregos. A presidência finlandesa da UE descartou a proposta
como "confusa e insuficiente".
A cúpula não dará um prazo
para que o governo turco resolva essa questão política e aceite
a abertura incondicional de
suas regras comerciais. Chipre
e Grécia defendiam um ultimato. A França e a Áustria, por sua
vez, não lamentariam uma interrupção definitiva do processo de adesão do país islâmico.
O candidato presidencial da
direita francesa, Nicolas Sarkozy, afirmou ontem que, sob
sua eventual presidência, vetaria o ingresso da Turquia.
Mas o Reino Unido defende a
candidatura do país islâmico,
tanto que o primeiro-ministro
Tony Blair deixará hoje Bruxelas e voará para Ancara, em visita de cortesia diplomática.
A presidência rotativa estará
no primeiro semestre de 2007
com a Alemanha, que, em razão
de seu peso econômico e demográfico, tentará relançar o processo interno de integração.
Esse processo recebeu um
duro golpe no ano passado,
quando plebiscitos na França e
na Holanda rejeitaram o projeto de Constituição Européia,
pelo qual a UE daria um passo
na direção de uma estrutura
confederativa, com a diminuição ainda maior do poder de
seus Estados nacionais.
Com agências internacionais
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