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Análise
Julgamento por crimes de guerra é difícil
FRANCES WILLIAMS
DO "FINANCIAL TIMES"
Estão aumentando as
pressões de governos, da
ONU e de grupos de defesa
dos direitos humanos para
que os supostos crimes de
guerra de Israel em Gaza
sejam investigados, e os
responsáveis, levados à
Justiça.
Pelas regras de guerra,
conforme as Convenções
de Genebra e seus protocolos, tanto Israel quanto
o Hamas têm a obrigação
de distinguir entre combatentes e civis, evitar o uso
de força "desproporcional" aos ganhos militares e
tomar medidas para minimizar danos a civis.
Embora Israel afirme
que toma grande cuidado
para evitar atingir civis, a
simples escala das baixas
palestinas -quase 1.100-
motiva acusações de uso
de força excessiva.
Vários incidentes específicos também provocam
chamados por uma investigação independente, entre eles o ataque na semana passada contra uma escola da ONU que estava
sendo usada como abrigo
para civis. O ataque matou
mais de 40 pessoas.
Grupos de defesa dos direitos humanos também
apontam para os ataques a
ambulâncias e equipes de
resgate e para o uso indiscriminado de armas pesadas. A Anistia Internacional diz que soldados israelenses, além do Hamas, estão usando palestinos como escudos humanos.
Ademais, a definição dada por Israel do que é um
alvo militar legítimo parece extrapolar o que é permissível pela lei internacional, abrangendo todos e
qualquer coisa suspeitos
de apoiarem o aparato militar ou político do Hamas.
Levar adiante julgamentos por crimes de guerra é
problemático, e a experiência passada não é animadora. Nenhum cidadão
israelense jamais foi julgado por supostos crimes de
guerra em operações militares anteriores.
A criação de um tribunal
de crimes de guerra especial para esse caso, ou o envio do caso paro o Tribunal Penal Internacional de
Haia, é algo que provavelmente não seria levado
adiante. Qualquer das
duas opções exigiria a autorização do Conselho de
Segurança da ONU, em
que os EUA, aliado fiel e
constante de Israel, têm
poder de veto.
Mas alguns especialistas
em direitos humanos
acreditam que o ultraje
público com a guerra em
Gaza pode abrir o caminho
para o julgamento no exterior de supostos criminosos de guerra. Isso porque
todos os países têm a obrigação de procurar os acusados de infrações "graves" das regras de guerra e
levá-los a julgamento ou
extraditá-los a um país
que o faça.
Embora os poderes de
jurisdição universal sejam
muitas vezes sujeitos à
avaliação de cada governo,
tem havido uma disposição maior em fazer uso
desses poderes desde a
prisão do ditador chileno
Augusto Pinochet em
Londres em 1998.
"Estamos vivendo os
primeiros estágios de uma
mudança sísmica nas leis
internacionais", diz Christopher Hall, assessor jurídico da Anistia Internacional. Ele observa que advogados do Ministério do
Exterior israelense já analisam os riscos em viagens
ao exterior de israelenses
que poderiam ser alvos de
prisão, se perdessem imunidade diplomática.
Tradução de CLARA ALLAIN
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