Emenda constitucional que permitirá mais de dois mandatos sucessivos é aprovada com 54% dos votos; abstenção fica em 33%

Resultado reverte derrota de 2007, e presidente pode ser candidato outra vez em 2012; expectativa é que ele anuncie medidas sobre crise

Fernando Llano/Associated Press

Ladeado por sua família e ministros, Chávez discursa no Palácio Miraflores, em Caracas, após anúncio de vitória em referendo

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

A Venezuela aprovou ontem em referendo uma emenda constitucional que elimina o limite de mandatos em cargos eletivos. A decisão abre caminho para que Hugo Chávez, presidente há dez anos, se candidate novamente ao cargo máximo, em dezembro de 2012.
Com 94,2% das urnas apuradas, o "sim" vencia com 54,36% dos votos válidos, ante 45,63% do "não", segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral).
"Abrimos hoje as portas do futuro. A Venezuela não voltará ao passado de indignidade", disse Chávez, diante de milhares de pessoas que acorreram ao Palácio Miraflores, em comemoração transmitida por cadeia nacional de rádio e TV. "Todos os que votaram pelo sim votaram pelo socialismo, votaram pela revolução."
Em números absolutos, a vitória foi de quase 1 milhão de votos: 6.003.544 a 5.040.082. Sem incidentes significativos no decorrer do dia, a abstenção foi de 33% entre os 16,7 milhões de eleitores, índice baixo dado que o voto não é obrigatório.
No discurso da vitória, o presidente se apresentou como "soldado do povo" e voltou a defender a necessidade da sua permanência. "À Venezuela e aos povos da América Latina foi imposto um sistema de rotação de governos tão acelerada que era impossível surgir um projeto nacional de longo prazo. Agora, na Venezuela, derrubamos essas limitações. Aqui construiremos a Venezuela potência, em longo prazo."
Logo após o fim do discurso de Chávez, o Comando Angostura, que reúne os partidos da oposição, admitiu a derrota -um revés após o "não" no referendo de dezembro de 2007 e a conquista de centros cruciais nas eleições de novembro último. Mas criticou o uso da máquina estatal na campanha.
"Numa luta contra o uso de todos os recursos sem escrúpulos por parte do governo nacional, admitimos que eles conseguiram mais votos do que nós. Temos de reconhecê-lo, pois, sabendo que existiam essas condições, nós participamos acreditando (...) no voto como instrumento de luta", disse o presidente do partido Um Novo Tempo, Omar Barboza.

Medidas esperadas
Com o resultado, há a expectativa agora de que Chávez adote medidas para dirimir os efeitos da crise econômica mundial. Embora o preço do petróleo -principal produto do país- tenha despencado, o governo pouco agiu para compensar a queda na arrecadação.
Ontem o presidente afirmou que sua "prioridade é a consolidação do que conseguimos nos anos anteriores". "Por isso, temos de revisar tudo o que fizemos e começar a retificar, a ajustar, a fortalecer no econômico, no social. Temos de fortalecer as missões sociais", afirmou, aludindo seu principal programa social. Ele ainda prometeu "converter a Venezuela numa potência internacional".
Na Presidência desde fevereiro de 1999, Chávez já é o mandatário há mais tempo no poder na América Latina. O seu atual mandato de seis anos só termina no início de 2013, quando terá completado 14 anos à frente da Venezuela.
Eleito no fim de 1998, ele impulsionou no ano seguinte uma nova Constituição, que abria a possibilidade de reeleição, limitada a um mandato consecutivo, e aumentava o período presidencial de 5 para 6 anos.
Em julho de 2000, depois que a Constituição foi aprovada em referendo, foram convocadas novas eleições presidenciais sob o novo marco jurídico. Chávez foi reeleito com 56,9%.
Em dezembro de 2006, o presidente foi reeleito com 62%. Fortalecido, anunciou uma proposta de reforma constitucional que aumentava os poderes presidenciais e instituía a reeleição indefinida.
A reforma, no entanto, foi rechaçada em referendo em 2007, ano marcado pelos protestos estudantis e por uma grave crise de desabastecimento. No final do ano passado, após conquistar a maior parte dos governos estaduais em eleições regionais, embora tenha perdido nos principais Estados, Chávez relançou a proposta.
Temendo o agravamento da crise econômica, o que pode pedir medidas impopulares, o presidente acelerou a consulta.


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