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Rascunho de declaração faz promessas generosas
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A PORT OF SPAIN
O rascunho do documento final da 5ª Cúpula das Américas,
a ser emitido domingo, é uma
coleção formidável de promessas generosas, mas que fica embaçada pelo fato de boa parte
delas reiterar compromissos já
assumidos pelos governantes.
O tom geral é dado pelo parágrafo em que os mandatários
prometem "somar esforços de
todas as nossas nações para fomentar mais oportunidades de
emprego decente, melhorar a
saúde, o bem-estar e a nutrição,
oferecer mais acesso a uma
educação de qualidade, bem como assegurar energia adequada
e sustentável e cuidar de modo
responsável do ambiente".
Qualquer semelhança com
propaganda eleitoral não é mera coincidência. Súmula básica
das principais promessas:
1 - Diminuir à metade os índices de pobreza até 2015.
2 - Suprimir o trabalho infantil até 2020; o forçado, até 2010.
3 - Reduzir a um máximo de
30 dias o prazo para abertura e
fechamento de empresas.
4 - Elevar a ao menos 1% do
PIB o investimento em pesquisa e desenvolvimento até 2015.
5 - Até o mesmo ano, o total
de desnutridos cairá à metade.
6 - Ainda em 2015, o gasto
com saúde irá a 5% do PIB.
7 - Sempre até 2015, será reduzida a menos de 5% a porcentagem de transmissão do vírus HIV de mãe para filho.
8 - A matrícula no ensino secundário atingirá 75% até 2010.
9 - Matrículas em universidades chegarão a 40% até 2020.
10 - Um pouco mais longe
(2050), os governantes prometem cobrir pelo menos 50% da
demanda de energia com fontes renováveis e de baixa emissão de gás carbônico. É parte do
capítulo energético/ambiental,
em que o texto anuncia o desenvolvimento de "sistemas de
energia limpos, acessíveis e
sustentáveis", além de estimular "o uso mais limpo e eficiente
de combustíveis fósseis".
Segundo o embaixador americano na OEA (Organização
dos Estados Americanos), Hector Morales, o texto foi objeto
de consenso entre os "sherpas",
os representantes pessoais dos
chefes de governo.
Mas, embora nenhum dos
"sherpas" dos presidentes mais
à esquerda (Hugo Chávez, Evo
Morales, Daniel Ortega) tenha
feito objeções a um documento
que, noutro contexto, seria visto como "neoliberal", a Venezuela insiste em revisar o texto,
segundo agências de notícias.
O documento diz, por exemplo, que os governantes se comprometem "a continuar aplicando políticas macroeconômicas sadias [codinome para
ortodoxas], caracterizadas por
medidas fiscais e monetárias
apropriadas e transparentes,
gastos públicos prudentes,
poupança interna elevada e altas taxas de crescimento".
Mais: "Continuaremos promovendo o desenvolvimento
do setor privado, diversificando a atividade econômica, melhorando a competitividade e
reforçando a integração".
Nada que passe perto de "socialismo" (de qualquer século).
Cuba, fora do texto, aparecerá na retórica de alguns presidentes. Mas, para haver menção à reincorporação da ilha ao
processo interamericano, será
preciso eliminar o parágrafo 51:
"Nossas aspirações e metas dependem de democracias fortes
e de uma boa governança, do
império da lei e do respeito aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais". Os EUA
condicionam o fim do embargo
à aplicação desses princípios.
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