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análise
Medida vai acelerar uma solução
RUPERT CORNWELL
DO "INDEPENDENT"
A decisão do presidente
Barack Obama de retomar
o sistema de tribunais militares em Guantánamo
será inevitável e corretamente definida como um
recuo, termo que nenhum
político aprecia. Mas, na
realidade, o mais provável
é que ele esteja só fazendo
o melhor que pode em
uma situação adversa.
Em tese, não há motivo
para que as poucas pessoas que serão julgadas pelas comissões militares
não o sejam pela Justiça
comum em território
americano, onde desfrutariam de maiores salvaguardas jurídicas.
Afinal, a Justiça comum
conseguiu lidar com o caso
de Zacharias Moussaoui, o
chamado 20º sequestrador do 11 de Setembro.
Como candidato e desde
que assumiu a Presidência, Obama descreveu o
sistema das comissões militares como profundamente deficiente.
Na verdade, qualquer
esforço para transferir os
prisioneiros ao sistema judicial normal quase certamente deflagraria uma
tempestade, no Congresso
e na opinião pública, que
provavelmente retardaria
ainda mais o processo.
A Casa Branca concluiu
que a solução mais prática
é levar adiante os julgamentos em comissões militares reformuladas.
O essencial agora é a velocidade. Como o presidente lembrou repetidas
vezes, nenhum dos prisioneiros em Guantánamo
foi condenado por coisa alguma até agora, ainda que
diversos deles estejam detidos há seis anos ou mais.
Muitos dos 241 remanescentes podem ser inocentes. Isso é uma mácula
chocante para a Justiça
americana, qualquer que
seja a forma que ela tome
nesses processos.
A Suprema Corte mais
de uma vez reprovou essa
delonga inexplicável e o
limbo jurídico em que os
detentos foram jogados.
Mas há um prazo imposto. Obama assumiu compromisso de fechar a prisão até janeiro. Isso deve
dar tempo suficiente para
que as comissões militares
comecem seu trabalho.
Menos de 20 pessoas
devem ser submetidas a
elas, entre as quais Khalid
Sheikh Mohammed e outros dos envolvidos na organização dos ataques do
11 de Setembro.
Se surgir qualquer demora adicional, e a prisão
for fechada no prazo, não
restaria alternativa a não
ser transferir os réus ao
território e ao sistema judicial dos EUA, justamente o desfecho que o governo deseja evitar.
Com Guantánamo fechada, os detentos restantes entre os 241, a maioria
bem pouco importante,
podem ser transferidos a
outros países ou simplesmente libertados. Isso poria fim a uma história que
trouxe vergonha, e não
mais segurança, aos EUA.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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