São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010

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França avança na revisão da Previdência

Defendida por Sarkozy, reforma que aumenta idade mínima para a aposentadoria é aprovada pelos deputados

Projeto, criticado pela oposição, precisará de aval do Senado; uma nova greve é planejada para o final deste mês

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O governo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, obteve ontem uma primeira vitória na sua intenção de reformar a Previdência, com a aprovação do projeto na Assembleia Nacional (câmara baixa). O texto, porém, ainda precisa do aval do Senado.
Embora esperada, uma vez que Sarkozy tem maioria na Casa, a aprovação representa importante endosso ao presidente, acossado por opositores da medida -além de um escândalo de corrupção e acusações de xenofobia e espionagem.
Após conturbada sessão, que começou anteontem e atravessou a noite, o texto foi aprovado por 329 votos a 233.
A expectativa, agora, é que o Senado o aprecie no mês que vem e que, até novembro, o projeto esteja aprovado definitivamente.
A reforma prevê, entre outros pontos, a elevação da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos; do tempo de contribuição de 40 para 41,5 anos; e da idade para obter aposentadoria integral de 65 para 67 anos.
O encarregado de defender o projeto ante os parlamentares foi o ministro do Trabalho, Eric Woerth, acusado de envolvimento em caso de financiamentos ilegais na campanha de Sarkozy.
Durante a discussão, parlamentares trocaram acusações, com governistas acusando a oposição de apelar a manobras procedimentais para atrasar a votação e opositores acusando o governo de atropelar o regimento para obter aprovação ao texto.
"A batalha não está perdida", afirmou a socialista Ségolène Royal, derrotada por Sarkozy nas eleições de 2007. "A resposta terá de ser muito, muito forte. É uma reforma injusta e perigosa", afirmou.
Atualmente, o sistema previdenciário da França -datado de 1983, ainda sob o governo François Miterrand- possui uma das menores idades mínimas da Europa, e Paris afirma que o Estado não pode seguir bancando um regime cujo deficit deverá chegar aos 45 bilhões até 2020.
O governo pretende, com a reforma, equilibrar as contas da Previdência até 2018 e deter o deficit público, que chegou a 8% após a crise global.

PROTESTOS
O projeto, considerado o mais importante do governo de Sarkozy -que enfrentará eleição em dois anos-, tem, porém, forte resistência popular e de sindicatos.
Ontem, milhares de pessoas convocadas pelas centrais sindicais aglomeraram-se em frente à Assembleia Nacional para protestar contra a aprovação da reforma.
"É importante estar aqui, em um dia no qual o Parlamento está votando uma lei que não é correta para os trabalhadores", disse um porta-voz da central CGT.
No último dia 7, estimado 1 milhão de pessoas -ou até 3 milhões, para os organizadores- realizaram a maior greve geral do atual mandato, afetando sobretudo o setor público. Nova paralisação foi convocada para o dia 23.
Sarkozy já afirmou, no entanto, que não pretende recuar. O presidente avisou aos senadores que emendas ainda podem ser feitas ao projeto, mas não no seu cerne.
Segundo pesquisas, mais de 60% da população deseja que o governo faça mais concessões no projeto original.


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