CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK

Duas décadas após o surgimento dos primeiros casos de Aids no mundo, o preconceito contra portadores de HIV ou contra pessoas que têm sintomas da doença continua presente nos EUA.
Violações de direitos civis, demissões, recusa em atender a doentes nos prontos-socorros, desrespeito à privacidade ou mesmo atendimento médico negligente ainda fazem parte do cotidiano de milhares de pessoas.
Esse quadro está em relatório da Aclu (sigla em inglês para União Americana das Liberdades Civis) divulgado nesta semana. É o primeiro relatório sobre direitos civis e Aids feito pela ONG.
"Ficamos surpresos com o elevado número de relatos de preconceito", disse Paul Cates, diretor do Programa de Aids da Aclu.
Segundo o estudo da ONG, sediada em Nova York, um terço das 670 mil pessoas diagnosticadas com HIV nos EUA não tem recebido tratamento adequado. Mais: entre 180 mil e 280 mil não sabem que portam o vírus.
O foco do levantamento, entretanto, não são os números relativos à epidemia, mas, sim, a enumeração dos casos mais comuns de violação e discriminação. A entidade acompanhou os serviços de assistência a portadores de HIV em vários Estados dos EUA.
Priscilla Doe (nome fictício), 19, é um dos casos que ilustram o preconceito. Doe foi contratada como recepcionista de um restaurante em agosto de 2002. Em maio de 2003, ela recebeu, por telefone, a informação de que havia sido demitida. Segundo a Aclu, que abriu um processo nesta semana contra o restaurante, no Estado de Nebraska, a demissão ocorreu depois que os proprietários descobriram que Doe tinha o HIV.
Outras histórias semelhantes se acumulam no relatório. Um centro comunitário do Texas recebe, em média, uma queixa por semana relacionada a esse tipo de justificativa para demissão. Muitas pessoas que pedem licença médica para tratamento, diz o relatório, são demitidas no retorno ao trabalho. Em alguns casos, os empregadores alegam que a ausência prolongada do trabalho é o motivo para a demissão. Em outros, os trabalhadores são demitidos após revelarem que a razão para a licença médica está relacionada ao fato de serem portadores de HIV.

Perda de privacidade
O estudo mostra ainda o relato de uma pessoa que teve o resultado positivo do teste anunciado diante de uma sala de espera cheia. O incidente ocorreu no Estado do Novo México.
"Esses incidentes são provavelmente apenas a ponta do iceberg. Em todo o país, planos de saúde, farmacêuticos, funcionários do governo e de escolas e agentes de Justiça violam leis ao revelar o status da doença [para terceiros] sem a permissão desses pacientes", diz o estudo.
A situação precária de doentes presos no país é outro ponto de preocupação destacado pela Aclu. "Prisioneiros são privados de medicação ou não recebem um estoque de remédios ao serem libertados", afirma o relatório.
Para tentar resolver esses problemas, a Aclu pretende promover campanhas de esclarecimento sobre os direitos dos pacientes.


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