IURI DANTAS
DE WASHINGTON

O Brasil foi denunciado ontem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sob a acusação de participação ativa e omissão em supostas chacinas no Haiti. A denúncia é de grupos de ativistas americanos. O Brasil lidera os militares da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), sob o comando do general Urano Bacellar.
"Aqueles mortos pelas forças da Polícia Nacional Haitiana e pela Minustah incluem uma longa lista de homens, mulheres e crianças desarmados. Nenhum esforço foi feito para reduzir as mortes de civis e transeuntes. Em muitos casos, essas vítimas não são "dano colateral" das operações, acidentalmente surpreendidas em fogo cruzado, mas intencionalmente visadas e mortas pela polícia e/ou forças da Minustah", diz a petição entregue à comissão.
O lingüista Noam Chomsky também apóia as denúncias, de acordo com os organizadores, mas ele não assina a petição.
O grupo responsável pela denúncia disse ter obtido gravações em vídeo e depoimentos de haitianos que comprovariam os incidentes. O material, porém, não foi repassado à imprensa ontem.
Depois de analisar os dados, a comissão deve solicitar uma resposta oficial do Brasil a respeito das supostas violações de direitos humanos, antes de decidir se inicia um processo contra o país.
"As informações e relatos vêm de diferentes fontes, de diferentes classes sociais, de diferentes bairros. É implausível que tenham organizado uma versão", disse Seth Donelly, da ONG US Labor.
Um suposto massacre no dia 6 de julho de 2004 compõe a base da denúncia. No episódio, a Minustah contabiliza cinco mortos. Já moradores e médicos ouvidos na denúncia encaminhada dizem que 63 pessoas morreram e 14 desapareceram. A maioria dos mortos teria recebido tiros na cabeça.
Dias antes, em 29 de junho, uma outra ação dos capacetes azuis teria resultado na morte de um haitiano em cadeira de rodas, William Merci, em Bel Air, com um tiro na cabeça. Um vídeo do corpo e depoimentos indicariam a participação de tropas brasileiras.
"Não importa quem esteja no comando. Os brasileiros são adorados pela população haitiana por conta do futebol. Quem lidera as tropas vai aplicar a política da ONU que é ditada pelos EUA. Está tudo errado desde o início", afirmou Lionel Jean-Batiste, vereador em Illinois.
Na denúncia, o Brasil é considerado culpado pela ação direta de seus soldados em mortes de civis e também por omissão frente à ação violenta da Polícia Nacional Haitiana. De acordo com o relatório, integrariam a polícia grupos de criminosos locais que agora se vingam contra a população.
Contabilizam 14 as assinaturas na petição. Entre os que endossam estão as ONGs Global Exchange, Irmandade de Reconciliação, Instituto para a Justiça e Democracia no Haiti e US Labor, a Associação Nacional de Advogados, o professor de geologia Joseph Nevins, do Vassar College e a Conferência de Advogados Negros de Chicago.
A equipe responsável pela denúncia foi a Cité Soleil no dia seguinte às mortes de 6 de julho.
Os EUA também foram denunciados sob a acusação de "armar e apoiar diplomaticamente" a polícia haitiana após a queda do então presidente, Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004.


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