São Paulo, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 1999


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Saiba mais sobre o processo constituinte na Venezuela


Constituição moribunda
Ao tomar posse, em fevereiro, o presidente Hugo Chávez jurou substituir a Constituição em vigor desde 1961, que qualificou de "moribunda". Segundo ele, a Carta possibilitou que a corrupção se desenvolvesse no país
Maioria esmagadora
A convocação de uma Assembléia Constituinte é aprovada em referendo em abril. Seus membros são escolhidos em votação em 25 de julho. Os partidários de Chávez conquistam 123 das 131 cadeiras. A maioria na assembléia contrasta com o domínio da oposição no Congresso (66,4% das cadeiras)
Poderes reduzidos
A Constituinte decreta emergência legislativa, reduzindo os poderes do Congresso, que ficou praticamente sem função, e judicial, afastando juízes acusados de corrupção. A assembléia foi acusada de autoritarismo. A presidente da Corte Suprema renuncia
O referendo
A Carta elaborada pela constituinte foi submetida a votação popular ontem. Os eleitores deviam responder "sim" ou "não" à proposta
Eleições gerais
Novas eleições devem ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2000, possivelmente em março. Espera-se que Chávez seja reeleito e que seus partidários conquistem a maior parte dos governos regionais, além de maioria no Congresso. Chávez passaria a ter o controle total do Estado

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