LUCIANA COELHO
DE NOVA YORK

O Tesouro americano derrubou ontem a maior parte das barreiras à publicação de obras de autores de países sob embargo econômico dos EUA. A mudança ocorreu após associações de escritores e editores abrirem processo na Justiça contra o Ofac, o órgão que controla ativos estrangeiros no país e que impôs as restrições.
"As diretrizes anteriores do Ofac foram interpretadas por alguns como um mecanismo para desencorajar a publicação de dissidentes. Isso é o oposto do que queremos", disse Stuart Levey, subsecretário do Tesouro, em comunicado. "Com a nova política, garantiremos que as vozes dissidentes sejam ouvidas sem prejudicar o regime de sanções."
Entre os que tiveram obras barradas está a juíza iraniana Shirin Ebadi, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2003.
Com a nova licença, as atividades editoriais ficam eximidas da maioria das restrições. Mas as barreiras persistem para publicações ligadas ao governo desses países ou a seus representantes.
A antiga legislação proibia as editoras americanas de publicar trabalhos inéditos de autores de países embargados sob a alegação de que usar dinheiro americano para desenvolver os projetos infringiria o espírito das sanções.
Um dia antes, Larry Siems, diretor do PEN American Center, dissera à Folha que a confusão sobre as regras havia intimidado os editores ao sujeitá-los a penas de 10 anos de prisão e tornara impossível a publicação de dissidentes, cujas obras nunca são divulgadas em seus países de origem.
O PEN foi um dos autores do processo judicial para restaurar a permissão para as publicações, com o argumento de que a norma do Tesouro, ontem revogada, feria a liberdade de expressão.


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