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EUA processam BP por megavazamento
Meta é obter compensação financeira e ambiental por explosão no golfo do México
ÁLVARO FAGUNDES
DE NOVA YORK
O governo americano entrou com ação civil na Justiça
contra a petroleira BP e outras oito companhias pelo vazamento de óleo na região do
golfo do México.
Com a medida, o governo
pretende recuperar os bilhões gastos com a remoção
do petróleo e também ser
compensado pelos prejuízos
provocados (inclusive os danos à natureza) no maior desastre ambiental da história
dos Estados Unidos, ocorrido
em abril.
A ação, que foi ingressada
na Justiça de Nova Orleans
(uma das regiões mais prejudicadas pelo vazamento),
não estabelece um valor específico de reparação.
O governo quer que as empresas sejam consideradas
responsáveis, sem um limite
de valor, pelos prejuízos.
O secretário da Justiça,
Eric Holder, afirmou que a
ação alega que "violações
das regulações de segurança
e operacionais" causaram a
explosão de 20 de abril.
No acidente, 11 trabalhadores morreram e quase cinco milhões de barris vazaram
pelo golfo do México, segundo as estimativas governamentais.
"Nós pretendemos provar
que essas violações causaram ou contribuíram para o
enorme derramamento de
petróleo e que os acusados
são, portanto, responsáveis,
segundo o Ato de Poluição de
Petróleo [lei ambiental americana], pelas perdas governamentais com a remoção,
pelas perdas econômicas e
também pelos danos ambientais", disse Holder.
Além disso, o Departamento da Justiça quer reparação segundo outra lei, o
Ato de Águas Limpas, o que
deve elevar os custos para as
empresas em vários bilhões
de dólares, caso sejam consideradas culpadas.
Na visão do governo americano, essa lei autoriza que
os EUA cobrem das empresas
US$ 1.100 em reparação por
barril de petróleo derramado
-valor que, em certas circunstâncias, pode chegar a
US$ 4.300.
ACUSADAS
Além da BP, que é dona do
poço, a ação envolve unidades da Anadarko, da Transocean, da MOEX Offshore, da
Triton e da QBE Underwriting/Lloyd's Syndicate 1036.
A Halliburton, que projetou e colocou o cimento usado no poço, não aparece entre as acusadas, mas ainda
existe a possibilidade de ser
incluída futuramente.
"Tanto a nossa investigação civil como a criminal
continuam", afirmou Holder.
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