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AMÉRICA LATINA
Referendo divide Supremo venezuelano
DA REDAÇÃO
A divisão causada pela convocação ou não do referendo sobre a
permanência do presidente da
Venezuela, Hugo Chávez, no poder está levando para a Suprema
Corte a divisão já existente na sociedade venezuelana e pode estender ainda mais o impasse que
aflige o país.
De um lado, a câmara eleitoral
da Suprema Corte determinou
que 870 mil assinaturas sujeitas a
confirmação por decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)
sejam consideradas válidas, a não
ser que o signatário queira retirar
o seu nome do abaixo-assinado.
De outro, a câmara constitucional da mesma Suprema Corte diz
ser inválida a determinação da câmara eleitoral, que não teria poder para se pronunciar sobre o caso. Portanto, as assinaturas ainda
estariam sujeitas a confirmação,
um processo considerado inviável pelos opositores.
Até agora, não está claro qual
decisão prevalecerá, mas o mais
provável é que a indefinição persista por algum tempo, segundo
analistas. A Suprema Corte é dividida em diferentes câmaras. Juridicamente, a câmara constitucional, de maioria chavista, está uma
instância acima da eleitoral, controlada pela oposição.
Se as assinaturas forem consideradas válidas, a oposição atingirá o mínimo de 2,4 milhões de
signatários necessários para a
convocação do referendo.
"O CNE está em meio a duas decisões da Suprema Corte, uma da
câmara eleitoral e outra da constitucional", disse Jorge Rodríguez,
um dos cinco membros do órgão
eleitoral venezuelano.
O vice-presidente José Vicente
Rangel disse que os membros da
câmara eleitoral "são golpistas
que lideram uma subversão". Já o
líder opositor Enrique Mendoza
afirma que "a câmara eleitoral
não pode nem deve enviar nenhum expediente para a câmara
constitucional, pois desse modo
se tornaria cúmplice da violação
dos direitos constitucionais".
Em mais um dia de manifestações, simpatizantes dos dois lados
realizaram atos ontem diante da
Suprema Corte em Caracas, mas
não houve violência.
Se o referendo for realizado antes de agosto e a população optar
pela saída de Chávez, serão convocadas eleições presidenciais em
um prazo de 30 dias. Se Chávez
for derrotado depois, o vice-presidente Rangel completará os
anos que restam do mandato.
O governo afirma que a oposição tenta dar um golpe para derrubar Chávez. Já a oposição acusa
Chávez de violar os direitos humanos e de provocar a crise.
Com agências internacionais
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