São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2004

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AMÉRICA LATINA

Referendo divide Supremo venezuelano

DA REDAÇÃO

A divisão causada pela convocação ou não do referendo sobre a permanência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no poder está levando para a Suprema Corte a divisão já existente na sociedade venezuelana e pode estender ainda mais o impasse que aflige o país.
De um lado, a câmara eleitoral da Suprema Corte determinou que 870 mil assinaturas sujeitas a confirmação por decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sejam consideradas válidas, a não ser que o signatário queira retirar o seu nome do abaixo-assinado.
De outro, a câmara constitucional da mesma Suprema Corte diz ser inválida a determinação da câmara eleitoral, que não teria poder para se pronunciar sobre o caso. Portanto, as assinaturas ainda estariam sujeitas a confirmação, um processo considerado inviável pelos opositores.
Até agora, não está claro qual decisão prevalecerá, mas o mais provável é que a indefinição persista por algum tempo, segundo analistas. A Suprema Corte é dividida em diferentes câmaras. Juridicamente, a câmara constitucional, de maioria chavista, está uma instância acima da eleitoral, controlada pela oposição.
Se as assinaturas forem consideradas válidas, a oposição atingirá o mínimo de 2,4 milhões de signatários necessários para a convocação do referendo.
"O CNE está em meio a duas decisões da Suprema Corte, uma da câmara eleitoral e outra da constitucional", disse Jorge Rodríguez, um dos cinco membros do órgão eleitoral venezuelano.
O vice-presidente José Vicente Rangel disse que os membros da câmara eleitoral "são golpistas que lideram uma subversão". Já o líder opositor Enrique Mendoza afirma que "a câmara eleitoral não pode nem deve enviar nenhum expediente para a câmara constitucional, pois desse modo se tornaria cúmplice da violação dos direitos constitucionais".
Em mais um dia de manifestações, simpatizantes dos dois lados realizaram atos ontem diante da Suprema Corte em Caracas, mas não houve violência.
Se o referendo for realizado antes de agosto e a população optar pela saída de Chávez, serão convocadas eleições presidenciais em um prazo de 30 dias. Se Chávez for derrotado depois, o vice-presidente Rangel completará os anos que restam do mandato.
O governo afirma que a oposição tenta dar um golpe para derrubar Chávez. Já a oposição acusa Chávez de violar os direitos humanos e de provocar a crise.


Com agências internacionais


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