Sem resistência, soldados guardam Puerto Cabello e Guamacha, em Estados da oposição

Opositores afirmam que medida do presidente viola Constituição; apesar de ação, operações nos locais seguem em ritmo normal

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Apesar de promessas de resistência, militares venezuelanos ocuparam ontem sem incidentes dois importantes portos do país administrados por governos estaduais da oposição, uma dia depois de o presidente Hugo Chávez ter ordenado a intervenção.
Em Puerto Cabello (212 km a oeste de Caracas), o mais movimentado do país, militares da Guarda Nacional (GN) chegaram na madrugada e passaram a vigiar a entrada e o pátio interno. Mas os trabalhos tiveram ritmo normal, segundo os meios de comunicação locais.
Já a tomada do porto de Guamacha, em Nueva Esparta (mais conhecido como Isla Margarita), foi feita com uma fragata da Marinha. Cerca de 200 homens desembarcaram e assumiram a custódia das instalações, segundo informações do canal de TV "Globovisión".
Até o fechamento desta edição, o porto de Maracaibo ainda não havia sido militarizado. Localizado no Estado de Zulia (oeste), é uma das principais vias de escoamento da produção petroleira do país, responsável por 94% das exportações.
Ameaçado de prisão por Chávez, o governador de Zulia, Pablo Pérez, disse que não tem "medo de tanques nem fragatas", mas não disse se tomará medidas para resistir à determinação do presidente.
Anteontem, Chávez afirmou que a ação se baseia numa reforma da Lei de Descentralização aprovada na última quinta pela Assembleia Nacional, de maioria governista. A mudança -que na prática não entrou em vigor por não ter saído na "Gazeta Oficial"- autoriza o Executivo nacional a intervir em portos, aeroportos e estradas em caso de "prestação de serviços deficiente ou inexistente".
O presidente acusou os governadores opositores de terem instalado "máfias" dentro dos portos, facilitando o narcotráfico -o país é atualmente um dos principais corredores da cocaína colombiana.
Em resposta, o governador opositor de Carabobo, Henrique Salas Feo, disse que grande parte das instalações de Puerto Cabello já é controlada por "máfias" ligadas a Chávez e responsabilizou o seu antecessor, o chavista dissidente Luis Felipe Acosta Carlez, pela situação.
"Os donos dos pátios e dos armazéns do porto de Puerto Cabello são ministros, militares ativos e máfias encrustrados na capital (...) que buscam cuidar dos seus bolsos", disse Salas Feo ao jornal "El Universal".
Ontem, Salas Feo entrou com uma medida cautelar contra a reforma da Lei de Descentralização na Sala Constitucional do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), controlado pelo chavismo. Ele também prometeu anunciar hoje "ações de rua" contra a intervenção em Puerto Cabello.
O principal argumento da oposição é que a reforma contraria a Constituição, pela qual é "competência exclusiva dos Estados (...) a conservação, administração e aproveitamento das estradas e autopistas nacionais, assim como de portos e aeroportos de uso comercial, em coordenação com o Executivo nacional".
Puerto Cabello é administrado pelo Instituto Porto Autônomo de Puerto Cabello, subordinado ao governo estadual de Carabobo, onde está situado um dos maiores parques industriais do país. Seu presidente, Abdón Vivas O'Connor, foi nomeado por Salas Feo.

"Culpa do império"
Em defesa de Chávez, os 18 governadores chavistas (de um total de 24) emitiram ontem um comunicado respaldando a reforma da Lei de Descentralização e defendendo a intervenção nos três portos controlados por governos da oposição.
"O imperialismo, sobretudo o representado pelas multinacionais, (...) lançou uma campanha constante de manipulação no contexto da propagação da ideologia neoliberal destinada a impor o desmembramento dos Estados pela via de despojá-los de suas faculdades constitucionais e legais, fragmentando-os territorialmente (...) e deixando apenas funções elementares nas mãos de um Estado debilitado", diz o comunicado, lido durante entrevista coletiva em Caracas pelo governador chavista de Anzoátegui, Tarek William Saab.
Apesar de Chávez ter ameaçado intervir também nos aeroportos regionais, ontem não houve ação nesse sentido.


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