São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2005

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UE

Membros aceitam novo prazo para ratificar Constituição

25 países chegam a magro acordo na abertura de cúpula da Europa

DA REDAÇÃO

Os governantes dos 25 países-membros da União Européia decidiram ontem ampliar o prazo de ratificação da Constituição do bloco, já rejeitada há duas semanas em plebiscitos por França e Holanda. O prazo deveria expirar em novembro de 2006, mas uma nova data ainda não foi fixada.
O tema poderá ser o único consensual do Conselho Europeu, nome dessa reunião de cúpula, entre ontem e hoje, em Bruxelas. O projeto de orçamento para o período 2007-2013 continua a ser objeto de divergências agudas.
Refletindo o pessimismo, o presidente francês, Jacques Chirac, propôs de início que uma reunião extraordinária fosse proximamente convocada para que "se preencha o fosso que provoca o risco de manter a idéia de Europa separada de seus cidadãos".
O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, presidente rotativo do bloco, disse sobre o orçamento que as diferenças são tão grandes que "um fracasso parece agora inevitável". É o que também disse o primeiro-ministro sueco, Goran Persson.
Quanto à Constituição, é provável que seja feita uma pausa no processo de ratificação. Luxemburgo propôs que ela fosse de nove a 12 meses. A Holanda anunciou que não convocaria novamente seus eleitores para um segundo plebiscito sobre a Carta.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, sugeriu que os plebiscitos a serem ainda realizados ocorram numa mesma data.
A Europa tem uma previsão de gastar US$ 850 bilhões durante todo o período 2007-2013. O governo da Holanda, que entra com a maior contribuição per capita, quer uma redução de despesas. É um dos recados que recebeu com o "não" no seu plebiscito. A Itália, a Áustria e a Hungria temem que cortes no orçamento prejudiquem seus programas de desenvolvimento regional.
A grande divergência continua a ser levantada pelo Reino Unido. O premiê Tony Blair, dizem analistas, é beneficiado por sua condição de presidente rotativo da UE a partir de 1º de julho e pelo enfraquecimento tanto de Chirac, em razão de sua derrota no plebiscito, quanto do chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder, que pode perder as eleições legislativas e o próprio governo no segundo semestre.
Blair não aceita a diminuição do desconto que recebe em sua contribuição. Caso dê mais dinheiro, diz ele, estaria financiando o sistema de subsídios agrícolas do qual a França é a grande beneficiada. Londres dá poucos subsídios a sua agricultura. O chanceler Jack Straw qualificou ontem de "inaceitável" a proposta do atual presidente rotativo do bloco, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, que poderia prejudicar seu país.
Schröder respondeu a Blair com a afirmação de que o Reino Unido tem a sexta maior renda per capita do bloco, mas que sua contribuição à UE é proporcionalmente bem menor.


Com agências internacionais

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