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Reorganização territorial confunde o país
DE CARACAS
No primeiro dia após a divulgação da ampla reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, a Venezuela começou lentamente a
digerir propostas como reorganizar o território venezuelano
ou se a ampliação do mandato
presidencial de seis para sete
anos valeria imediatamente.
"Não sei se a minha prefeitura deixará de existir, se haverá
municípios", disse à Folha o
prefeito oposicionista Leopoldo López. Ele governa Chacao,
um dos cinco municípios que
formam Caracas. Pela proposta
de Chávez, a capital voltará a
ser um Distrito Federal. "O que
Chávez disse ontem é que Caracas terá um governador escolhido a dedo por ele. O que está
dizendo é: "caraquenhos, vocês
são uns brutos, não têm capacidade de decidir"."
A criação do Distrito Federal
faz parte de completo rearranjo territorial proposto por Chávez, que inclui a criação, por
parte do Executivo, de regiões
especiais, Províncias, cidades e
territórios federais.
Como exemplo, Chávez citou
a hipotética criação da Província federal de Zamora, unindo
dois Estados -que manteriam
seus governadores- sob a
coordenação geral de um vice-presidente nomeado por ele.
"[O que] não estou de acordo
é que agora o presidente vai poder definir com seu dedo quem
serão os governantes", disse
López. A interpretação do prefeito oposicionista foi rechaçada pelo deputado chavista Saul
Ortega. "A criação de novas
unidades federais será proposta do Executivo, mas terá de
passar por um referendo. Mais
democrático impossível: se o
povo não aprova, não será criado", disse à Folha.
Sobre Caracas, Ortega disse
que a proposta não define
quem governaria o Distrito Federal e que a Assembléia ou o
próprio Chávez fariam uma lei
para regulamentar pontos administrativos. Outra dúvida é o
mandato presidencial. Além da
reeleição indefinida, Chávez
propôs a ampliação do mandato de seis para sete anos. Para o
partido oposicionista Um Novo
Tempo, a intenção será ampliar já o atual mandato, o que
Ortega nega. A reforma ainda
precisa ser aprovada na Assembléia e ratificada em referendo.
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