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Londres indenizará presos de Guantánamo
Acordo é com 16 ex-detentos que processam o Estado por sessões de tortura que afirmam ter sofrido na prisão
As cifras a serem pagas não foram informadas, mas especula-se que sejam cerca de R$ 2,7 milhões para cada um
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
O governo do Reino Unido
fechou um acordo e irá indenizar 16 ex-prisioneiros de
Guantánamo. Eles processam o Estado britânico por
participação ou cumplicidade nas sessões de tortura que
afirmam ter sofrido na prisão, que é controlada pelos
Estados Unidos.
Todos foram detidos por
agentes britânicos após o 11
de Setembro, sob acusação
de terem ligações com redes
terroristas.
Segundo o governo, foi
melhor fazer um acordo agora que enfrentar um processo
demorado que poderia ser
ainda mais custoso para os
cofres públicos.
Além disso, a ação judicial
iria tornar públicos métodos
utilizados pelos serviços de
inteligência e ocupar pessoal
envolvido na segurança nacional, afirmou o ministro da
Justiça, Ken Clarke.
Segundo ele, havia o risco
de colocar em xeque a reputação dos britânicos como
um povo que defende os direitos humanos.
Não foram fornecidos detalhes sobre os valores das
indenizações.
Segundo o ministro, foi firmado um acordo de confidencialidade entre as partes
que proíbe a revelação das cifras. Especula-se que cada
um possa receber mais de 1
milhão de libras (cerca de R$
2,7 milhões).
Os ex-detentos afirmam
que foram presos com falsas
acusações e que eram submetidos a privação de sono,
excesso de barulho e de frio,
que ficavam pendurados e
que sofriam ameaças de que
seriam mortos durante os interrogatórios.
O governo diz que o acordo
não significa uma admissão
de culpa.
Um inquérito independente será aberto para investigar
se britânicos tomaram parte
nas sessões de tortura ou se
foram cúmplices. Os trabalhos começam no fim deste
ano e devem ser concluídos
em um ano.
A diferença é que neste inquérito os papéis serão analisados e as pessoas ouvidas a
portas fechadas, sem acesso
do público ou da mídia.
O acordo de indenização
pode servir de precedente,
uma vez que há mais processos de pessoas que acusam
membros dos serviços de inteligência do Reino Unido
por prisões ilegais e práticas
de tortura durante interrogatórios em países como Paquistão, Afeganistão, Etiópia, Síria, Egito e Bangladesh.
GOVERNO PASSADO
A negociação para as indenizações começou em julho,
quando a Justiça britânica
mandou que fossem analisados 500 mil documentos secretos sobre as prisões.
Na época, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que era o momento
de resolver essa questão de
uma vez.
Era uma referência a acusações de cumplicidade com
a tortura feitas contra o governo britânico durante a administração do Partido Trabalhista, que já estava no poder em 2001 e continuou até
maio deste ano.
Alguns documentos que
vazaram indicam que o ex-premiê Tony Blair e o ex-ministro das Relações Exteriores Jack Straw tinham conhecimento de prisões ilegais e das torturas.
Segundo os mesmos documentos, eles teriam também
participado das decisões para a entrega de alguns prisioneiros para os soldados americanos. Os dois negam.
FECHAMENTO
A prisão de Guantánamo
virou um pesadelo para os
governos britânico e norte-americano devido às acusações de tortura e à prisão de
inocentes.
O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a anunciar que fecharia a prisão um
ano após sua posse. Mas ainda não cumpriu a promessa.
Continuam lá 174 detentos.
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