São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros FOCO Europa veta venda de maconha para estrangeiros em cidade da Holanda DE SÃO PAULO Os "coffee shops", bares onde a venda de maconha é permitida na Holanda, da cidade de Maastricht continuam proibidos de vender a droga para estrangeiros. A Corte Europeia de Justiça, a mais alta do continente, definiu ontem que a decisão tomada pelo prefeito em 2005 de fechar os locais que estivessem comercializando maconha para os chamados não residentes fora correta. "A proibição da entrada de não residentes nos "coffee shops" constitui medida capaz de limitar o turismo da droga e de reduzir os problemas que são provocados por ele", declarou o tribunal durante o julgamento. O caso parou na instância máxima da Justiça europeia porque o dono do "coffee shop" "Easy Going" (algo como "relaxe" ou "deixe a vida te levar") exigiu que a medida fosse cancelada. Para defender seu negócio, ele recorreu à legislação da União Europeia. Como argumento para tentar reverter a decisão do governo, seus advogados disseram que a medida violou um dos princípios fundamentais que norteiam o bloco. Trata-se do direito dos cidadãos cujos países estejam na União Europeia de desfrutar de todos os produtos e serviços oferecidos por algum dos membros. Maastricht está perto das fronteiras holandesas com Alemanha e Bélgica e não muito distante da França. Essa proximidade faz com que milhares de "turistas da droga", o que equivale a dois milhões por ano segundo o jornal norte-americano "New York Times", entrem no país com o único objetivo de consumir maconha. O rápido deslocamento entre os países, servidos por uma excelente rede de transporte ferroviário, facilita a vida desse tipo de turista. As autoridades de Maastricht dizem que essas pessoas são motivo de confusão, responsáveis pelo aumento da taxa de criminalidade. O índice de ocorrência de crimes é maior na comparação com cidades de características similares do próprio país, mas que estão distantes da região de fronteira. No entanto, após a vitória nos tribunais, o governo mudou de opinião. De acordo com um dos conselheiros de Maastricht Manon Fokke, o município passou a ser contrário à proibição de vender maconha para os estrangeiros. Para eles, tal medida aumentará consideravelmente o mercado negro ou ilegal. Em vez de impedir, as autoridades municipais, ainda segundo Fokke, agora querem que os "coffee shops" se mudem para regiões próximas à fronteira, o que, de acordo com os administradores da cidade, vai melhorar a segurança pública. POLÍTICA FEDERAL A proibição pode chegar a outras cidades holandesas, inclusive Amsterdã. No mês passado, a coalizão de direita que governa o país disse que pretende introduzir sistema parecido em âmbito federal. Ainda de acordo com o "Times", a Holanda já teve 1.500 "coffee shops", mais do que o dobro do que tem atualmente. Hoje em dia, há somente 700 em todo o país. Para que a proibição seja possível, uma corte holandesa ainda precisa dar uma resposta final sobre o assunto. Os estrangeiros são responsáveis por consumir 70% da maconha vendida em Maastricht. Esse negócio gera pouco mais de US$ 13 milhões todos os anos. A Holanda é o único país da União Europeia onde o consumo de drogas leves é tolerado. Porém, com exceção dos "coffee shops", a venda é proibida por lei. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Obama vê avanço "frágil" contra Al Qaeda Índice | Comunicar Erros

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