Decisão unilateral fecha o ciclo de desintegração da antiga Iugoslávia, iniciado em 1990; Belgrado e Moscou protestam

Após aprovar a secessão, Parlamento se compromete a respeitar os direitos das minorias e estabelece como meta a adesão à UE e à Otan

Valdrin Xhemaj/Efe

O premiê kosovar, Hashim Thaci, exibe a bandeira do país

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O Parlamento de Kosovo declarou ontem sua independência da Sérvia, abrindo caminho para a criação do sétimo país surgido da antiga Iugoslávia. A proclamação consolida um controvertido processo de secessão apoiado pelos EUA e pela maioria dos países da União Européia, mas duramente contestado pela Sérvia e pela Rússia, seu principal aliado.
A decisão foi imediatamente condenada pelo governo sérvio, que perdeu o controle da Província em 1999, depois de uma ofensiva militar da Otan (aliança militar do Ocidente) liderada pelos EUA para conter a perseguição a separatistas albano-kosovares. Desde então, a Província está sob a administração das Nações Unidas.
Um mar de bandeiras da Albânia, origem étnica de 90% dos kosovares, começou a tomar conta da capital da Província, Pristina, desde as primeiras horas de domingo, enquanto crescia a expectativa em torno do anúncio. A senha para o começo da festa já havia sido no sábado, quando o premiê kosovar, Hashim Thaci, disse que o domingo seria "o dia de se transformar em realidade a vontade do povo".
Em uma sessão extraordinária convocada pelo ex-líder guerrilheiro Thaci, o Parlamento de Kosovo aprovou por 109 votos a zero a decisão de romper os laços com a Sérvia, marcando um desfecho para a luta por independência iniciada no fim dos anos 90. "De agora em diante Kosovo é um Estado orgulhoso, independente, soberano e livre", disse Thaci diante do Parlamento. "Foi uma longa jornada de sacrifício mas também de vitória."
Em uma sessão que durou 45 minutos, os parlamentares aprovaram uma declaração em que o novo Estado se compromete com o respeito aos direitos das minorias, estabelece a meta de aderir à UE e à Otan e rejeita os temores, insistentemente repetidos pela Rússia nos últimos meses, de que a independência de Kosovo crie um precedente para outros conflitos separatistas.
A sessão mal tinha terminado quando o presidente sérvio, Boris Tadic, veio a público para rechaçar a declaração, que chamou de ilegal. "A Sérvia fará tudo o que estiver em seu poder para revogar a declaração de independência unilateral e ilegal", disse Tadic, em Belgrado. Ele reiterou, porém, que entre os recursos que a Sérvia pretende usar para reverter a secessão não está o uso da força.
Tadic pediu calma aos cerca de 130 mil sérvios que são minoria entre a população kosovar, de 2 milhões. Belgrado considera a Província o berço de sua civilização, pois nela estão localizados importantes templos dos ortodoxos sérvios.

Reconhecimento
De acordo com o primeiro-ministro kosovar, a declaração aprovada ontem se baseia no plano apresentado no ano passado pelo enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, que prevê "independência supervisionada". O plano foi rejeitado na ONU pela Rússia, e a independência de Kosovo foi declarada sem o aval do Conselho de Segurança da organização.
Há poucos dias, sem especificar uma data, a UE aprovou o envio de uma missão com 1.800 pessoas para substituir a administração da ONU e ajudar a transição de Kosovo para o status de país independente.
A expectativa agora passa a ser em torno dos países que apoiarão a proclamação. Há um consenso entre especialistas em direito internacional de que o reconhecimento de um número significativo de países é a condição principal para que a independência de um país seja considerada legítima. Mas essa condição pode gerar situações confusas, quando a independência é reconhecida por alguns países e não por outros, como é o caso de Kosovo.
Thaci afirmou na semana passada que tinha confirmação de que cem países reconheceriam a independência logo após a declaração. No entanto, mesmo os principais aliados, como EUA e UE, preferiram não fazer um gesto formal ontem.