São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 2002

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Entenda a situação de Oviedo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-general Lino Oviedo apresentou em junho ao Ministério da Justiça um pedido de visto para tentar regularizar sua situação no Brasil. Atualmente, apesar de estar de forma irregular, ele pode permanecer no país porque aguarda a decisão sobre a concessão do visto.
Oviedo requisitou visto para permanecer no Brasil como pesquisador da Universidade de Cuiabá. Até ontem, ele tinha liberdade para viajar.
Seu advogado, Valter Costa Porto, disse que o convite foi feito pelo reitor da Universidade de Cuiabá, que teria a intenção de abrir a instituição ao ex-general em caráter informal. "Ele poderia usar a biblioteca e todo o aparato da instituição", disse. A universidade negou essa versão.
Oviedo está no país desde 2000, quando foi preso pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, ele estava com porte ilegal de arma e se apresentou com uma identidade falsa. Em dezembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de extradição do ex-general feito pelo Paraguai por entender que havia motivação política.
O ex-general, que aguardava o julgamento do pedido preso no Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, foi posto em liberdade após a decisão do STF.
Em junho deste ano, Oviedo foi chamado pelo Ministério da Justiça e prometeu regularizar sua situação migratória no Brasil. Dias depois, ele apresentou o pedido de visto como pesquisador.
No Paraguai, Oviedo é acusado de ser o mentor do assassinato do vice-presidente do país, Luis María Argaña, ocorrido em março de 1999, juntamente com o então presidente Raul Cúbas. Os dois deixaram o Paraguai logo depois.
Caso retorne ao seu país, Oviedo teria de cumprir uma pena de dez anos de prisão por subversão às Forças Armadas. Em 1996, ele liderou uma tentativa de golpe contra o então presidente. (SF)


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