JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

A economista Lena Lavinas, 51, ganhou processo por assédio moral que moveu, em tribunal interno das Nações Unidas, contra a OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual, entre 2000 e 2003, foi analista sênior em políticas sociais.
Com a sentença, publicada em 14 de julho, a brasileira passa a ter direito a uma indenização de valor a ser negociado.
A OIT, criada em 1919 e desde 1946 integrada à estrutura da ONU, tem como objetivo, reconhecido pelos 245 países e territórios a ela filiados, estimular condições de trabalho condizentes com a liberdade de organização e com os direitos humanos.
O órgão também possui, desde fevereiro de 2001, um protocolo sindical interno que protege seus 1.900 funcionários contra o assédio moral e o sexual.
Procurada pela Folha, Lavinas não quis ser entrevistada, porque aguarda o julgamento de dois outros processos que move contra o órgão internacional que a empregou. Ela pretende publicar um livro sobre o episódio.
A OIT, por meio do porta-voz Luís Antonio Córdova, disse ontem que a política interna do órgão é a de não comentar as decisões do tribunal interno.
O diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia, estará hoje no Brasil. Participa, no Rio, do 10º Congresso Mundial de Gestão de Recursos Humanos.
Ele foi diretamente atingido pela sentença do Tribunal Administrativo da ONU, nome oficial daquela corte interna.
A sentença declarou "inválido" despacho que ele assinou em novembro de 2002, no qual, após negar que a economista viesse sofrendo assédio, recomendou que o departamento de recursos humanos a assistisse para que ela superasse "o estresse e se familiarizasse com as regras do órgão".
Entre 2001 e 2002, antes que a economista brasileira fosse beneficiada pela sentença do tribunal da ONU, 87 funcionários contataram a ombudsman da OIT, Joan Connors, para relatar casos de assédio. O dado consta de relatório da ombudsman.
O texto da sentença não entra em detalhes sobre os episódios nos quais a economista foi vítima. Menciona, no entanto, "violência psicológica" e "ofensas à dignidade" praticadas por seus superiores, do Programa de Segurança Socioeconômica.
Por sete anos pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e hoje professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Lavinas acaba de publicar, com Eduardo Henrique Garcia, "Programas Sociais de Combate à Fome" (editora da UFRJ/Ipea).
Seu processo recebeu o nº 2.370 e foi julgado pelos juízes Michel Gentot, James K. Huggessen e Mary G. Gaudron.
Antes de o caso chegar ao tribunal, suas queixas foram submetidas a sindicância interna da OIT. Seu chefe imediato, Guy Standing, defendeu-se com a apresentação de um abaixo-assinado de outros funcionários que o inocentava da acusação de assédio. Mas os signatários dependiam dele para a renovação de seus contratos de trabalho.
A sindicância, feita em maio de 2002, criticou o superior de Lavinas pela "ausência de intenso treino no exercício das funções de comando de equipe" e recomendou que ele fosse transferido para um cargo em que não estivesse mais encarregado da gestão de pessoal. A transferência não foi feita pelo diretor-geral, Juan Somavia.


Texto Anterior: Iraque: Líderes adiam escolha de Assembléia interina
Próximo Texto: Panorâmica - China: Polícia prende 8 padres da igreja "underground"
Índice