Presidente venezuelano tem engatilhado projeto que promove estruturas chapa-branca, para compensar perda de deputados

DE CARACAS

Prestes a voltar a enfrentar alguma oposição no Parlamento, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, já tem engatilhado um projeto para de novo concentrar poder em suas mãos: a criação das comunas, estruturas paralelas que dependerão de maneira direta do Executivo.
A manobra é uma forma de Chávez compensar o fato de que perderá até 40% da Assembleia Nacional na eleição de 26 de setembro (hoje, devido ao boicote da oposição em 2005, ele tem 100%).
A ideia é aprovar a lei ainda neste ano, no período de transição até a posse dos novos deputados. Pelo projeto, as comunas serão unidades político-territoriais que poderão abarcar áreas de mais de um Estado ou município.
Terão porta-vozes, corpo legislativo e legislação própria -tudo por eleição direta e aprovação majoritária- e poderão ter até moeda, coordenada pelo Banco Central. Administrativamente, dependerão do Conselho Federal de Governo, instância criada por Chávez em 2009.
Para os opositores, o presidente venezuelano concentrará ainda mais poder. "Os conselhos comunais são interessantes. É um modelo de cogestão. Mas o projeto é selar o caminho ao comunismo", diz o oposicionista Emilio Graterón, prefeito de Chacao, 1 dos 5 municípios que formam Caracas.
A "lei das comunas" faz parte de um pacote que inclui ainda a lei de "economia comunal", que prega explicitamente o modelo socialista "em direção ao fim da divisão do trabalho". Os porta-vozes das comunas também terão de exibir "ética socialista". As empresas de "propriedade comunal" não pagarão impostos e terão preferência em licitações. "Será a morte lenta das empresas de mercado", continua Graterón.

BANHO-MARIA
Chávez diz que a pequena propriedade privada está garantida e que a comuna é instrumento de poder do povo. Na campanha, o presidente tem visitado "comunas em construção". São 214 ensaios no país à espera da lei.
Mas não se fala do projeto na Assembleia. Apesar da tramitação em urgência, o texto está em banho-maria. O vice-presidente da Assembleia Darío Vivas, candidato à reeleição, nega que o governo tenha congelado o projeto para evitar repercussão eleitoral negativa. (FLÁVIA MARREIRO)

Leia texto sobre o uso das comunas na campanha eleitoral

folha.com.br/mu800680


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